As organizações da sociedade civil aqui subscritas vêm a público repudiar a escalada da violência política observada no período recente. Se não contida imediatamente pelas autoridades competentes e combatida firmemente pelos democratas das mais variadas matizes ideológicas, a violência prejudicará a realização de eleições pacíficas e seguras e afetará a estabilidade social no período pós eleitoral e a sobrevivência da democracia no Brasil.
Nas últimas semanas acompanhamos com grande preocupação ataques de radicais bolsonaristas contra militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em comícios políticos; atentados à imprensa, incluindo um tiro contra o escritório da Folha de S.Paulo e ameaças de morte a jornalistas do Congresso em Foco; acompanhamos ainda o ataque contra o carro do juiz que determinou a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. No último sábado (09), a escalada atingiu novos patamares com o assassinato de um militante do PT, durante o seu aniversário, por um policial penal federal. Segundo relatos da família, o assassino, Jorge José da Rocha Guaranho, invadiu o evento gritando palavras como "Bolsonaro" e "mito" enquanto alvejava o guarda civil metropolitano Marcelo Arruda.
Esses casos de violência política não são fenômenos isolados, mas se inserem em um contexto mais amplo, que vem se agravando ao longo da última década, nutrido desde 2018 por repetidos posicionamentos de Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A ampliação da circulação de armas e munições torna ainda mais grave o cenário de radicalização violenta. A apologia à violência armada não deve ser confundida com mero discurso de campanha eleitoral. Nosso país está imerso num cenário marcado pela radicalização da extrema direita, reforçada por uma ampla rede de desinformação e por apoiadores armados. Não se trata de uma disputa entre dois pólos, dois lados de uma mesma moeda. É, sim, o avanço autoritário contra qualquer voz que se oponha a este projeto político extremista.
Cria-se, assim, um quadro de enorme risco não apenas à vida e à segurança pública, mas também ao processo eleitoral deste ano e à democracia brasileira. Convocamos as lideranças político-partidárias e chefes dos Poderes da República a coibir a promoção de discursos de ódio e a disseminação da violência política, em especial durante este processo determinante para a democracia no país.
É inaceitável que o processo eleitoral se dê sob as insígnias do medo, da violência e da intolerância e torna-se fundamental que as instituições de Estado ajam imediata e rigorosamente para impedir o crescimento da violência em curso no Brasil.
Sobre o Pacto pela Democracia
Fundado em 2018, o Pacto pela Democracia é uma iniciativa composta atualmente por mais de 200 organizações, movimentos, cidadãos e atores políticos, que objetivam ampliar a defesa da Constituição Brasileira e da democracia, estabelecendo campanhas e debates para promover a cultura que valoriza o pluralismo, a tolerância e a participação da sociedade nas decisões, levando as suas urgências ao poder público.
O Pacto é marcado pela diversidade essencial à democracia e reúne atores com visões, trajetórias e identidades distintas que se veem como parte do espaço democrático e acreditam nesta como a única forma de caminharmos na direção de uma sociedade mais justa.
Entre as campanhas articuladas e mobilizadas na sociedade pelo Pacto estão: Campanha pela Revogação da Lei de Segurança Nacional, Diálogos Democráticos (debate sobre os impactos da Reforma Eleitoral), Eleições Seguras 2020, Queremos Debate, e Campanha “Em defesa das eleições.”
