O Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais de Itatiaia foi o principal assunto da reunião entre o prefeito Irineu Nogueira, o Secretário de Administração, Raphael Brancaglion, e diretores do SFPMI (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia. No encontro, realizado nesta quarta-feira (11/05), o Chefe do Executivo garantiu que a valorização do funcionalismo é uma das prioridades de sua gestão. “O Plano de Cargos e Salários é uma reivindicação antiga do servidor e vamos tratar com muito carinho esta questão e de outras que são igualmente importantes para o funcionalismo”, diz Irineu.
A presidente do Sindicato, Terezinha das Dores Barbosa, informou que em 28 de abril de 2020, durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19, houve uma decisão judicial, determinando a Prefeitura enviar ao Legislativo em até 180 dias, a contar do término do período de calamidade pública instituído pela lei estadual 8.794, de 17 de abril daquele ano, o Plano de Cargos e Salários, sob pena de multa diária. O prazo para o fim da situação de emergência decorrente do Coronavírus no Estado do Rio será agora em 1° de julho, conforme o decreto estadual 47.870, de 13 de dezembro do ano passado.
“É interessante este contato com a atual gestão, para um diálogo sobre o Plano de Cargos e Carreiras, um assunto da maior importância para o funcionalismo, questão vem sendo discutida há anos. Nossa expectativa é que uma proposta seja finalmente elaborada. Isso atende uma reivindicação antiga do funcionalismo”, conta.
O Secretário de Administração, Raphael Brancaglion, lembrou que a pasta deve iniciar em breve um censo, que vai identificar o número de servidores e local de lotação. “Esse é o primeiro passo para um estudo que iremos realizar com foco no Plano de Cargos e Salários dos servidores. Esse censo vai permitir que saibamos o impacto financeiro da folha salarial em nossa arrecadação, lembrando que o Plano gera reflexos também para o IPREVI. Essas informações são determinantes para a apresentação do Plano de Cargos e Salários ao Legislativo. Trata-se de um processo bastante técnico e que deve ser encarado com a máxima responsabilidade”, explica Raphael.
