Prof. Doutor José Miguel Garcia Medina examina pontos problemáticos relacionados à lei processual e comenta reformas legislativas
Já está disponível em pré-venda a 8.ª edição da obra Código de Processo Civil Comentado, escrita pelo Prof. José Miguel Garcia Medina.
Nesta nova edição que ora vem a público, são examinados os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei processual, apontando as soluções que mais se ajustam à norma processual e ao modo como ela deve ser interpretada, à luz da Constituição.
Na obra, também se encontram comentários sobre as reformas legislativas pelas quais passou o Código (como a Lei 14.195/2021, sobre citação por meio eletrônico, exibição de documentos e prescrição intercorrente) bem como os reflexos de outras leis na interpretação e aplicação da lei processual (p.ex., pode-se citar a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e a reforma decorrente da Lei 14.230/2021, sobre a ação de improbidade administrativa).
Sobre o autor:
José Miguel Garcia Medina
É sócio fundador do Medina Guimarães Advogados. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Visiting Scholar na Columbia Law School. Realizou estância docente e investigadora na Facultad de Derecho da Universidad de Sevilla. Professor Titular na Universidade Paranaense. Professor Associado na Universidade Estadual de Maringá. Membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto Autismo & Vida. Foi Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de novo Código de Processo Civil.
Pré-venda e lançamento:
Editora Revista dos Tribunais: https://bit.ly/3fpWWdL
