Eleição suplementar não terá horário eleitoral gratuito no rádio e televisão
Candidatas e candidatos que concorrem às eleições suplementares de Itatiaia, no Sul Fluminense, podem fazer propaganda a partir deste sábado (5). Eventos de propaganda eleitoral que envolvam contato pessoal e aglomeração de pessoas terão que respeitar restrições eventualmente impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia da Covid-19. Os dados dos candidatos podem ser consultados no DivulgaCandContas.
As regras para a propaganda eleitoral nas eleições suplementares de Itatiaia foram estabelecidas na Resolução TRE-RJ 1.201/21. É permitida a distribuição de material gráfico de campanha e a propaganda por meio de adesivos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda o limite legal. Também a propaganda na internet, desde que gratuita, exceto o impulsionamento de conteúdos contratado por partidos, coligações, candidatos e representantes legais. Não haverá horário eleitoral gratuito no rádio e televisão.
São vedadas quaisquer formas de propaganda em vias, locais ou edifícios públicos, ou em bens privados abertos ao público, como cinemas, clínicas de saúde, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios. São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Também é vedada a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outra oferta de benefício ao eleitor ou à eleitora em troca do voto, sob pena de o candidato ou a candidata responder por crime eleitoral.
