“Agora seria o momento para testar modelos diferentes. O caminho está em conseguirmos essa equação para ocupar os espaços abertos de forma inteligente e segura, mas seguimos reproduzindo a ideia de que o espaço fechado, privativo, caro, trará melhores soluções. E assim, ampliamos ainda mais desigualdades e dificultamos o acesso da população ao direito à cidade.” A afirmação é de Mariana Chiesa, sócia da Manesco Advogados, ao comentar sobre o cancelamento do carnaval imposto por grande parte das cidades do país, incluindo São Paulo. O argumento é de com o avanço da variante Ômicron, que teve uma explosão de casos e respectivo aumento da demanda de atendimento em hospitais, não é seguro para manter a realização do Carnaval.
“Olhando para São Paulo, o Vacinômetro da Prefeitura, em seu relatório do dia 23 de fevereiro -- quarta-feira pré-Carnaval -- demonstra o sucesso da campanha de vacinação na cidade: 100% da população adulta vacinada com a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e 63% dos paulistanos com a dose de reforço. No entanto, apesar deste cenário, com uma altíssima cobertura vacinal e as tendências de priorização de uso de espaços abertos em um contexto pós-pandêmico, a Prefeitura anuncia a proibição do Carnaval de rua o mesmo tempo que é de conhecimento a realização de festas fechadas que chagam a ter o valor de ingressos a R＄ 700,00, valor que ultrapassa a metade de um salário-mínimo”, aponta.
De acordo com Chiesa, trata-se de um paradoxo que ronda uma das maiores manifestações culturais populares do país. “O debate em torno do direito à cidade e da priorização do uso de espaços comuns, torna-se cada vez mais atual em um contexto pós-pandêmico. No entanto, vemos que as decisões públicas permanecem descoladas da atualidade e dos novos desafios, repetindo escolhas que priorizam a não ocupação de espaços comuns e abertos, sob o argumento de uma suposta maior segurança. Ou seja, teremos carnaval? Sim, teremos. Mas será um carnaval fechado, privativo e garantido para uma minoria com recursos”, analisa.
Segundo a especialista em temas como ocupação de cidades e impacto social, a história do Carnaval de rua tem relação com a riqueza cultural do país e a utilização dos espaços comuns é essencial para fortalecimento da expressão popular. “As restrições impostas pela pandemia, fizeram o mundo repensar as dinâmicas de uso dos mais diferentes espaços, públicos e privados, e a primeira tendência foi imaginar que haveria uma priorização do uso eficiente de espaços a céu aberto, para as mais diversas finalidades. O avanço da vacinação trouxe essa esperança e o Carnaval de rua de 2022 parecia ser um primeiro experimento para a retomada de eventos populares no Brasil. No entanto, perdemos mais uma vez a chance de dialogar e chegar em soluções mais diversas e inclusivas para os desafios postos. A cultura precisa chegar em todos e não ser apenas garantida à parcela rica da cidade”, sustenta.
Para Chiesa, é curioso o fato de as autoridades terem cancelado os desfiles pré-autorizados e blocos, mas ainda assim permitirem a realização de eventos fechados e o funcionamento regular de bares e espaços de festas. “Isso fomenta a desigualdade e inibe a ocupação da cidade, na qual o cidadão de todas as classes sociais têm direito”, finaliza.
Sobre o escritório
O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi fundado em 1991 e atualmente conta com cerca de 50 advogados. A empresa desempenhou um papel central durante as transformações institucionais ocorridas no Brasil desde a Constituição Brasileira de 1988 e participou da maioria dos grandes projetos de infraestrutura desde a década de 90, oferecendo assistência jurídica em direito público e empresarial a agentes públicos e privados.
