Pagamento é realizado cinco dias antes do prazo determinado por lei
A Prefeitura de Resende depositou nesta quarta-feira, dia 15, a segunda parcela do 13° salário de todo o funcionalismo municipal. A gestão municipal realizou o pagamento cinco dias antes da data limite determinada por lei, que é em 20 de dezembro.
O município tem alcançado pontos positivos nas contas da gestão municipal desde o início de 2017. Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou por unanimidade as contas da Prefeitura de Resende, referentes ao ano de 2020. Por mais um ano, as contas públicas de Resende tiveram um superávit, comprovando as melhorias financeiras realizadas até hoje. Este julgamento das contas é um procedimento realizado todos os anos pelo órgão, que avalia sempre os números do ano antecedente.
A avaliação do TCE busca fiscalizar as gestões municipais e verificar como o gestor está cumprindo com as obrigações constitucionais e as que são exigidas por lei, assim como seu desempenho. A gestão municipal obteve desde o início, êxito em todas as determinações legais e constitucionais, equilíbrio e também importantes investimentos para Resende.
-Nosso município conseguiu realizar o pagamento da segunda parcela do 13º salário antes da data limite determinada por lei. Resende vem realizando grandes conquistas em diversas áreas como saúde e infraestrutura e também na retomada da capacidade de investimento. Mesmo nesse período de pandemia da Covid-19, os números mostram que estamos combatendo a pandemia de forma eficaz com os recursos e beneficiando toda população. Isso só está sendo possível devido à postura austera e responsável de nossa gestão. Este trabalho de regularidade fiscal e o equilíbrio nas finanças possibilita que nossa gestão trabalhe diariamente com importantes obras, algumas aguardadas há anos e com investimentos na saúde, manutenção da folha de pagamento em dia - comentou o prefeito Diogo Balieiro Diniz.
Além disso, Resende recebeu avaliação máxima possível de uso responsável do dinheiro público, do programa Prévia Fiscal, do Tesouro Nacional. Este programa avalia periodicamente a situação econômica de cada município, em consulta pública disponível no site do órgão federal. As cidades são aprovadas ou reprovadas de acordo com elegibilidade para obtenção de operação de crédito. Novamente em 2021, Resende conseguiu o chamado “Triplo A”, com a nota mais alta em todos os itens avaliados pelo índice CAPAG (Capacidade de Pagamento).
Vale destacar que quando a gestão municipal assumiu em 2017 Resende estava com classificação “C”. De 2017 para 2018, o município conseguiu atingir a classificação triplo “A” e desde então todos os anos foi mantida a classificação triplo “A”. Assim, Resende ficou novamente reconhecida como realizadora de uma gestão financeira eficiente, possibilitando maior facilidade para assinatura de convênios com entes federais, em busca de recursos para obras e projetos.
