Pleito da Rio Indústria beneficia micro e pequenos empreendedores e poderá ser votado pela ALERJ ainda esse ano. No entendimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, considerando o cenário de incerteza e o impacto negativo em diversos negócios e empresas ainda estar presente em nosso Estado, entende ser necessário prorrogar os prazos previstos na Lei Nº 9160/20 para minimizar os efeitos da pandemia da COVID-19.
Para o presidente da Rio Indústria, Sérgio Duarte, a ALERJ entenderá que a prorrogação solicitada é fundamental, principalmente em razão da importância do tema para o Setor Produtivo. "No nosso entendimento, micros e pequenos empresas, que serão o mais beneficiado com a medida. A nossa expectativa é que a ALERJ vote o mencionado PL ainda neste ano. A prorrogação traz segurança jurídica, ajuda na manutenção do emprego, geração de riqueza e renda.", afirma.
