Com a medida, operadoras de telefonia vão emitir alerta aos seus consumidores assim que um caso for registrado

 

O alto índice de desaparecimentos de crianças no Brasil e a dificuldade para encontrá-las foi a razão do Projeto de Lei 611/2021 protocolado pelo deputado federal Delegado Antonio Furtado.  Com a aprovação, as empresas de telefonia móvel terão a obrigatoriedade de emitir alerta a todos os seus usuários sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. A intenção é fazer a divulgação assim que a ocorrência for registrada para aumentar as chances de encontrar.

 

– As primeiras 48 horas são consideradas fundamentais para encontrar a criança ou o adolescente desaparecido. Estudos apontam que depois desse período, as chances de a criança nunca ser encontrada sobem para 70%. Com o disparo de uma mensagem para todos os celulares com foto e dados da criança, conseguimos uma ampla divulgação e mais sucesso na busca pelo desaparecido – explicou o deputado.

 

A proposta do Projeto de Lei foi baseado no “Alerta Amber”, surgido nos Estados Unidos e utilizado na França, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido e Malásia com alertas enviados pelas estações de rádio, televisão, e-mail, sinais eletrônicos de trânsito, outdoors eletrônicos e mensagens de texto por wireless.

 

– O Alerta Amber ajudou muito os países que o adotaram a aumentar o índice de crianças desaparecidas. Lá, a abrangência da divulgação é muito maior, mas podemos fazer adaptações e instalar o mesmo sistema no Brasil utilizando as operadoras de celulares – acrescentou o parlamentar.

 

De acordo com dados do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (Plid), entre o ano de 2018 e maio de 2020, foram contabilizados 82 mil pessoas desaparecidas no Brasil. Desse total, 40% são crianças e adolescentes.

 

– Estamos falando de diminuir a dor das famílias, que passam anos à procura dos filhos, e também de salvar vidas. Mais de 20% dos casos de crianças desaparecidas estão relacionados a sequestros. Sem falar que podem ser vítimas de adoção ilegal, exploração sexual infantil, trabalho escravo, além de tráfico de órgãos. Estabelecer o envio de alertas é uma ação simples e com grande poder de ajuda – concluiu o deputado federal Delegado Antonio Furtado.