Itatiaia
Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira,
03 de fevereiro, que marcou o retorno do recesso legislativo, os vereadores de
Itatiaia realizaram a votação das Comissões Permanentes.
O
presidente Jair Balbino da Silva, o Jair Porquinho (MDB), fez a abertura
oficial dos trabalhos do ano de 2020. Os vereadores desejaram as boas vindas
aos demais pares e agradeceram a Deus por poderem estar mais perto da família e
das comunidades no período do recesso e também pela oportunidade de estar
retornando para mais um ano de muito trabalho e colocaram seus gabinetes a
disposição de toda a população.
O
presidente destacou os trabalhos do legislativo para o ano e a importância da
parceria com o Executivo para continuar prestando bons serviços à comunidade
itatiaiense e incentivou a todos os parlamentares: “As leis precisam ser cada vez mais cuidadosas e, sobretudo,
mais debatidas com a sociedade, e contar com uma maior participação popular na
sua elaboração. No recesso parlamentar, tivemos mais tempo disponível para
estarmos em contato com vários grupos na cidade e discutirmos diversos
assuntos, que poderão ser objeto de debates, e talvez, de projetos legislativos
a serem propostos ainda nessa 8ª Legislatura, da qual fazemos parte. Nossos munícipes
serão continuamente informados, e poderão acompanhar o passo a passo desta nova
etapa legislativa que se inicia na Câmara Municipal de Itatiaia”, finalizou o
presidente.
A próxima
reunião ordinária acontece nessa terça-feira, 04/02/2020, às 18h. Conforme
regimento interno dessa Casa de Leis, o acesso a sessão é livre a toda a
população.
Comissões Permanentes
Conforme Capítulo III,
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaia, seguem as definições das
Comissões:
As
Comissões Legislativas são:
I-
permanentes, as de caráter técnico-legislativo ou especializado, integrantes da
estrutura institucional da Câmara, coparticipes e agentes do processo legiferante,
que têm por finalidade apreciar os assuntos, as proposições e os projetos
submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o
acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização
orçamentária do Município, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas
de atuação;
II-
temporárias, as criadas para apreciar determinados assuntos, que se extinguem
ao término da legislatura, ou antes dele, quando alcançado o fim a que se
destinam ou expirando o prazo de duração.
Às
Comissões Legislativas Permanentes, em razão de matéria de sua competência,
cabe:
I-
discutir e votar as proposições que lhes forem distribuídas sujeitas à
deliberação do Plenário;
II-
discutir e votar os Projetos de Lei, Decretos Legislativos e de Resoluções, em
primeiro turno, dispensada a competência do Plenário na forma deste Regimento,
excetuados os projetos:
a)
que recebam parecer fundamentados contrários, por maioria simples ou, se for o
caso, por maioria qualificada dos membros de qualquer das Comissões
Legislativas Permanentes pelas quais tramitaram;
b)
que recebam emendas em qualquer Comissão Legislativa Permanente;
c)
que forem projetos de emenda à Lei Orgânica do Município ou deste Regimento;
III-
discutir e exarar pareceres fundamentados, a Projetos de Lei, de Decretos
Legislativos e de Resoluções;
IV-
exarar parecer sobre Requerimentos, Moções e propostas diversas, quando
solicitado pela Mesa Diretora.
Organização das
Comissões Legislativas Permanentes
As
comissões permanentes são 09 (nove) composta cada uma delas de 03 (três) membros,
com as respectivas denominações e atribuições:
I-
Justiça
II-
Finanças e Orçamento;
III-
Obras e serviços Públicos;
IV-
Educação, Saúde e Assistência;
V-
Defesa do Meio Ambiente;
VI-
Direito do Homem e da Mulher;
VII-
Defesa do Consumidor;
VIII-
Representação e Relações Públicas;
IX-
Viação e Transporte.
COMISSÕES PERMANENTES 2020
JUSTIÇA Presidente
Pres Eduardo de Almeida Pereira
Silvano
Rodrigues da Silva
Leonardo
de Seixas Carvalho
FINANÇAS E
ORÇAMENTO Pres Vander Leite Gomes
João
Marcio Albino Silva
José
Fernando de Farias
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Pres. José Adelson Rodrigues
João
Marcio Albino da Silva
Alexandre
dos Santos Campos
EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA Pres. Leonardo
de Seixas Carvalho
João Marcio Albino Silva
Anderson Luis dos Santos
DEFESA DO MEIO
AMBIENTE Pres.
Anderson Luis dos Santos
Eduardo
de Almeida Pereira
Silvano
Rodrigues da Silva
DIREITO DO HOMEM
E DA MULHER Pres. José Adelson Rodrigues da Silva
José
Fernando de Farias
Alexandre
dos Santos Campos
DEFESA DO
CONSUMIDOR Pres. Alexandre
dos Santos Campos
José
Adelson Rodrigues
Silvano
Rodrigues da Silva
REPRESENTAÇÃO E
RELAÇÃOES PÚBLICAS Pres. Leonardo de Seixas Carvalho
Anderson
Luis dos Santos
Alexandre
dos Santos Campos
VIAÇÃO E
TRANSPORTE Pres. Eduardo de Almeida Pereira
Silvano
Rodrigues da Silva
Vander Leite
Gomes
