Edital
pode ser acessado no site da Prefeitura
Buscando oferecer uma merenda escolar mais completa e
estimular a produção rural, a Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria
de Educação, realizará a partir da próxima quarta-feira (05), uma chamada
pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A
publicação segue até 29 de fevereiro e o edital pode ser acessado no site
www.barramansa.rj.gov.br. A entrega dos envelopes com os documentos será de 02
a 06 de março.
A ação atende a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, que
determina o uso de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) na compra de alimentos provenientes deste tipo de produção
rural.
Esta é a primeira vez que o município realiza essa
contratação via chamada pública. Podem participar do processo os seguintes
seguimentos: grupo formal, que são as cooperativas e associações; grupo informal,
formado por uma comunidade de produtores; e agricultores individuais. É
necessário possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Cada tipo de
fornecedor terá que apresentar documentos específicos, conforme informado no
edital.
O Prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, apontou esta
chamada pública como um passo importante para a economia municipal. “O processo
de aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar pelo PNAE vai
movimentar R$ 1,2 milhão por ano na economia de Barra Mansa, além de levar um
alimento com melhor qualidade às escolas”.
A iniciativa irá apoiar o desenvolvimento sustentável
local, com a priorização da compra de produtos diversificados, orgânicos ou
agroecológicos, produzidos no próprio município ou região, gerando empregos no
meio rural.
A presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar
(CEAE-RJ), Sandra Pedroso, ressalta que a oportunidade irá além da sala de
aula, beneficiando a comunidade. “Parabenizo o prefeito de
Barra Mansa e a Secretaria de Educação pela implantação da chamada pública da
agricultura familiar, um passo importante para os produtores rurais da região,
que possibilitará o impulsionamento da economia local. E mais importante ainda,
continuar propiciando aos estudantes das escolas municipais uma alimentação de
qualidade e saudável. Fazendo votos para o fortalecimento da parceria com o
Conselho de Alimentação Escolar. Juntos somos mais fortes”.
A extensionista rural da EMATER RIO, Maria Inês Souza
Corrêa, explicou como a iniciativa irá mudar a realidade do agricultor.
“Percebemos que o maior gargalo atualmente na agricultura familiar é o
escoamento da produção. Com isso, alguns produtores desanimam, acontecendo
assim o êxodo rural. A oportunidade dada pela Prefeitura é de suma importância
para a fixação do homem no campo. Vamos poder motivar que eles plantem e
produzam mais, porque eles terão uma renda fixa e facilidade na logística para
apresentar esses produtos".
O secretário de Educação, Fernando Vitorino, ressaltou o
potencial social da inserção da agricultura familiar na alimentação escolar.
“Vamos investir na compra de produtos alimentícios produzidos pela nossa
comunidade. Esse investimento tende a aumentar. É um grande projeto de cunho
social, comunitário e educacional, com vistas a estimular os nossos
empreendedores rurais”.
A abertura e análise dos envelopes acontecerão de 16 a 20
de março e poderão ser acompanhadas pela população. O resultado final será
divulgado no dia 20 do mesmo mês, pelo site e pela Secretaria de Educação. Os
produtores rurais que se enquadrem na agricultura familiar podem solicitar mais
informações pelos telefones (24) 2106-3502 ou 2106-3485.
