Publicado em:
janeiro 25, 2020 |
Por Johnes Hebert
Diminuição
de 10% do valor do primeiro repasse faz o município pensar em estratégias de
contenção orçamentária
O
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será menor neste ano de 2020 para
Volta Redonda. O primeiro repasse do Governo Federal diminuiu em 10% em
comparação ao ano de 2019. A primeira parcela do FPM de janeiro faz parte da
arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados, adquiridas
em dezembro. O repasse líquido para todos os municípios do Brasil é de R$ 2,8
bilhões. A diminuição vai gerar um impacto negativo no orçamento do município.
“Essa
diminuição do repasse do FPM faz com que toda a nossa gestão repense formas de
contingenciar os gastos e adequar o novo cenário a essa diminuição de verbas. O
repasse vem diminuindo através dos ajustes fiscais que o Governo Federal vem
realizando. Por isso, estamos sempre potencializando e incentivando o
crescimento e desenvolvimento em Volta Redonda, para que a cidade gere receita
própria e não dependa tanto de recursos federais para manter seus serviços à
população”, explicou o prefeito Samuca Silva.
A
distribuição dos recursos aos municípios de todo o Brasil é feita de acordo com
o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada
uma delas um coeficiente individual. Esses dados são obtidos através do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
O
secretário municipal de Fazenda, Fabiano Vieira, explica que a pasta está
tratando com cautela esta queda significativa no repasse. “Isso nos deixou
em alerta.
Porém, estamos trabalhando deste o início deste ano, adotando medidas
orçamentárias saneadoras, para não termos maiores problemas até o fim de
2020”,
acrescentou Fabiano.
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