Prefeitura de Resende eleva educação a
novo patamar com avanços significativos como a equiparação salarial do
Magistério ao piso nacional no município
Mais
um ano se encerra com grandes conquistas comemoradas pela Educação do Município
de Resende. O ano de 2019 traçou novos caminhos para um futuro cada vez mais
promissor tanto para os alunos quanto profissionais da rede pública municipal
de ensino. A última notícia anunciada pela Prefeitura de Resende neste mês de
dezembro, foi a construção da nova escola municipal do bairro Parque Minas
Gerais, com 10 salas de aula, no espaço aproximado de 3 mil metros quadrados,
na região das Barras. Durante os três anos de governo, 17 unidades de ensino do
município das 63 existentes foram entregues às comunidades, entre
revitalizadas, ampliadas e construídas, com destaque para as creches novinhas
em folha do distrito de Visconde de Mauá e do bairro São Caetano. Além disso,
sete estão sendo reformadas pelo Programa ‘Revitaliza Resende’, desenvolvido
pela Prefeitura.
No
dia 28 de abril deste ano, data em que se comemora o Dia da Educação, mais um
marco na rede municipal de ensino: a equiparação salarial dos servidores do
Magistério da Educação Básica ao piso profissional nacional, regulamentado pela
Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008. Os professores estão recebendo seus
vencimentos equiparados desde maio deste ano. A Prefeitura de Resende implantou
o piso nacional na rede de ensino do município, devido ao equilíbrio das
finanças do Poder Executivo, revisão de contratos e licitações e cortes de
cargos e secretarias nos primeiros anos da nova gestão.
A
implantação do novo piso salarial do município foi anunciada pelo governo em
fevereiro. Desta forma, conforme levantamento feito em março deste ano, os
vencimentos de 706 profissionais do Magistério de Resende passam por adequação
significativa. De acordo com o último balanço, a rede possui 1.212 docentes
divididos em três classes profissionais, sendo que duas delas estavam com
defasagem salarial desde 2012, ou seja, abaixo do piso nacional. Na ocasião, os
professores da rede municipal recebiam a partir de R$ 1.051,39 na grade de
concursados de 22 horas semanais. Com a nova legislação em vigor, o pagamento
passou a ser proporcional à carga horária do profissional, alcançando até 33,8%
de aumento para a maioria dos profissionais envolvidos na readequação.
A
categoria profissional também foi beneficiada com o aumento de 3% dado para
todos os servidores municipais. O reajuste do salário-base foi confirmado no
final de janeiro. Esta equiparação reflete em melhorias também para todos os
benefícios que têm como cálculo o salário-base, por exemplo, vantagens
pecuniárias e adicionais de qualificação.
Na
reforma administrativa da atual gestão, já haviam sido beneficiados os
profissionais do Magistério, que desenvolvem atividades de Especialista de
Educação, Orientador Educacional e Supervisor Pedagógico; eles passaram a
receber 20% a mais no exercício destas funções. A complementação salarial é
equivalente ao percentual citado sobre o salário-base. Ainda durante a reforma,
foram instituídas gratificações para gestores e secretários escolares. Estas
ações fazem parte do processo de valorização dos profissionais da rede pública
municipal de ensino, conforme definido no Plano Municipal de Educação (PME).
Em
2017, a
nova gestão se deparou com um déficit de mais de R$ 4 milhões, que refletiu na
adoção de uma política de austeridade. Com o equilíbrio dos gastos e cortes
necessários, o governo conseguiu a aprovação das contas de 2017 perante o
Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma vez que haviam sido rejeitadas as do
ano anterior, de 2016. Com as medidas adotadas, a Prefeitura gerou uma grande
economia, que permitiu tais investimentos na área da Educação. Este ano, mais
uma notícia boa: TCE aprovou as contas da Prefeitura por unanimidade, o que
demonstra comprometimento da atual gestão em diversos setores.
O
prefeito Diogo Balieiro Diniz destacou que a área da educação vem ganhando cada
vez mais destaque na atual gestão, com ações prioritárias que atingem desde os
profissionais até os estudantes de Resende.
—
Entre os investimentos importantes no setor desde o início do governo, podem
ser mencionados: o Revitaliza Resende, que é o programa propulsor de obras e
reformas nas escolas e creches, sendo mais de 3 mil alunos beneficiados até
agora; a reformulação da merenda escolar com um cardápio mais nutritivo e
saboroso; abertura de mais de 450 novas vagas em creches; a distribuição de
mais de 32 mil uniformes, além de materiais escolares e esportivos aos alunos;
novos equipamento e mobílias; novos óculos para os estudantes; 555 novos instrumentos
para o projeto Criarte, que contabilizou mais de 1,5 mil alunos atendidos; e,
por fim, a valorização dos profissionais da Educação, que são os grandes
responsáveis pela qualidade do ensino oferecido aos mais de 14 mil estudantes
da rede. Ainda foi criado o Programa “Docência: Prática que Queremos
Partilhar”, visando a valorização do trabalho docente por meio de capacitação e
treinamentos. Dentre os avanços, vale lembrar que foram atendidas quase 3 mil
crianças em tempo integral em 31 unidades municipais. O slogan da campanha
‘Educação Pública: eu valorizo’ define todo este processo de modernização na
área e as políticas públicas adotadas no município, com o objetivo de
proporcionar excelência nos serviços prestados para preparar a nova geração – frisa.
O
prefeito ainda enumerou outros fatores significativos que contribuíram para
elevar a Educação a novo patamar. “Vale lembrar sobre a aquisição em 2019, de
nove ônibus do projeto ‘Caminho da Escola’, que beneficiam as comunidades
rurais, e um adaptado para o Programa Gente Eficiente, com capacidade para 27
usuários. Foram realizadas diversas melhorias na infraestrutura do ‘Gente
Eficiente’. Pensando no lazer e bem-estar social, foram viabilizados novos
parquinhos nas escolas municipais. Também houve aumento de vagas para o Proerd
(Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), em parceria com
a Polícia Militar. O Proerd tem como finalidade preparar crianças e
adolescentes para dizerem não às drogas, além de incentivar valores como o civismo,
a ética e o respeito às leis.”, reforça.
UNIDADES MAIS MODERNAS E SEGURAS
Do
início do atual governo até hoje, 17 das 63 unidades escolares passaram por
obras e foram entregues à população. As unidades são: o Cemei (Centro Municipal
de Educação Infantil) Servidora Hilda da Conceição Mateus Inácio (Morada da
Barra), o Maria das Dores de Almeida Duarte – Dona Lili (Morada do Contorno) e
o Maria Francisca Diniz Frech (Visconde de Mauá); as Creches Municipais Morro
do Cruzeiro, Pedacinho do Céu (Paraíso), Novo Surubi, Surubi, Lavapés Doutor
Uchôa, São Vicente de Paula (Cidade Alegria), Rubens da Silva Lamin (Engenheiro
Passos) e Bairro Vicentino (Vicentina); e as Escolas Municipais Maria de Assis
Barboza (Cabral), José Roberto Sampaio (São Caetano), Esther Politi (Fazenda da
Barra I), de Educação Pré-Escolar Bairro Alambari (Cabral), Jardim das Acácias
(Fazenda da Barra II) e Governador Roberto Silveira (Paraíso). Outro momento
memorável foi a entrega das obras da quadra poliesportiva coberta na E. M. Maria
de Assis Barboza, no Cabral, em 2018.
Ainda
estão em andamento as obras das seguintes unidades: Colégio Municipal Getúlio
Vargas (Cidade Alegria); e as Escolas Municipais Bernarda Brandão (Vila
Moderna), Rio Preto (Pedra Selada), Bilíngue Rompendo o Silêncio (Vila
Julieta), Noel de Carvalho – quadra (Nova Liberdade) e Augusto de Carvalho –
Ciep 489 (Cidade Alegria). Também está sendo realizada a ampliação da Creche
Municipal São Vicente de Paula.
RECONHECIMENTO
Em
fevereiro deste ano, o município de Resende ficou em primeiro lugar no ranking
do programa “Parceria Votorantim pela Educação (PVE) 2018”, entre os classificados
acima de 21 mil habitantes. A Secretaria de Educação recebeu o prêmio “Escola
Destaque Nacional na Prática de Acompanhamento de Aprendizagem”, a partir do
trabalho feito no Ciep 342 – Geraldo da Cunha Rodrigues, no São Caetano.
No
ano passado, o município superou a meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica), estabelecida pelo Ministério da Educação para as séries iniciais
(4º e 5º anos do Ensino Fundamental). A meta proposta pelo Ministério era de
5.6 e Resende alcançou 5.8, dois pontos acima. Das 18 escolas do 1º ao 9º ano
avaliadas, 13 atingiram a meta e 10 superaram o índice proposto. Dentro deste
universo, oito tiveram desempenho igual ou superior a 6.0, entre elas, a Escola
Municipal Francisco Quirino Diniz, em Visconde de Mauá, que alcançou o índice
de 7.0 – o maior da rede, bem acima da meta prevista para a escola, que era de
5.4.
Como
reconhecimento, alunos da rede municipal foram premiados em olimpíadas de
conhecimento. Na final do Pan-Americano sub-13 de Judô, em Guadalajara, no
México, uma aluna da rede municipal ganhou medalha de ouro. A vitória de Ana
Gabrielle de Sousa Soares, da E. M. Noel de Carvalho, é um dos resultados do
projeto “Judô na Escola”.