A proposta de taxação do uso da energia solar pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem gerado polêmica em diversos setores. Contrário à proposta,
o deputado federal Delegado Antonio Furtado tem acompanhado as conversas sobre
o assunto e saiu em defesa dos consumidores para evitar que sejam prejudicados
com a decisão de retirar os benefícios de quem gera a própria energia e com
isso cobrar individualmente pelos serviços de produção.
– Nós brasileiros temos a possibilidade de gerar nossa própria energia elétrica através do sol.
A produção desse tipo de energia não provoca nenhum dano a natureza para que
seja usufruída e é totalmente renovável a cada amanhecer. Não tem justificativa
cobrar de quem faz uso dessa forma de energia. É um absurdo essa proposta – afirmou
o deputado.
Na defesa da cobrança, a Aneel
afirma ter motivos técnicos para propor a taxação já que a modalidade passou a
ser permitida por meio de uma resolução da própria agência possibilitando aos
brasileiros gerarem a própria energia elétrica. Como quem tem um painel solar
em casa pode produzir mais energia do que precisa, o excedente é repassado para
o sistema de fornecimento de energia. Como a noite não existe a produção de
energia solar, as pessoas que utilizam esse sistema também consomem energia da
distribuidora, sem custos. Por esse motivo, a taxação aconteceria para cobrir o
custo da rede de transporte de energia e os encargos por também usarem a rede
convencional.
– Já temos muitos impostos no
Brasil, não podemos aceitar mais um. Está na hora de darmos incentivo para as
pessoas utilizarem recursos limpos, que não afetem a natureza e não fazer o
contrário. Vou defender sempre a população. Não dá para aceitar que queiram implantar
essa cobrança – destacou o parlamentar.
