O TRE-RJ
aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o calendário das eleições
suplementares para prefeito e vice de Silva Jardim. Os candidatos eleitos no
dia 8 de março exercerão mandato até 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a
votar na eleição suplementar eleitores que possuíam domicílio eleitoral no
município em 9 de outubro de 2019, desde que estejam em situação regular. A
partir de 31 de janeiro de 2020, último dia para apresentar o registro de
candidatura, a 63ª Zona Eleitoral de Silva Jardim funcionará em regime de
plantão aos sábados, domingos e feriados.
A
Resolução TRE-RJ 1.112/19 será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)
nesta sexta-feira (29), com as regras e datas do processo eleitoral
suplementar, como registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral,
impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos,
prestações de contas e diplomação. Os eleitos que tiverem as contas de campanha
aprovadas devem ser diplomados até 30 de março do ano que vem. A solenidade de
posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
