Autarquia
preparou dicas para quem quiser aproveitar os descontos na próxima
sexta-feira
A
próxima sexta-feira, dia 29, promete atrair muitos consumidores às lojas e aos
sites de compras, por conta da Black Friday, tradicional data em que o comércio
oferece descontos no mundo todo. Para aproveitar as ofertas da melhor maneira e
não se endividar, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Volta
Redonda (Procon VR) separou algumas dicas de como se preparar e garantir uma
melhor compra.
“A
Black Friday tem algumas características muito diferentes das outras datas
festivas de consumo. No Natal, no Dia dos Pais, das Mães, dos Namorados, você
compra um presente para dar a alguém. Na Black Friday, você compra para dar a
si próprio, normalmente”, contou Dario Aragão,
que é
professor de Direito do Consumidor e assessor jurídico do Procon VR .
Pesquisa
Antes
de efetuar a compra, é recomendado que a pessoa faça uma lista dos produtos ou
serviços que pretende adquirir e defina um limite de gasto. Também é
interessante pesquisar em vários sites e se cadastrar naquele que pretende
comprar antes da Black Friday, para comparar uma possível variação de
preços.
Para
compras em comércio eletrônico, procure no site algumas informações básicas
sobre a empresa, como CNPJ/CPF, endereços físicos e eletrônicos, telefone, ou
seja, informações que permitam contato e localização. Escolha sites seguros e
confiáveis, de preferência que possuam o ícone de um cadeado no endereço
eletrônico da loja, o que ajuda a evitar transtornos.
“Vale
alertar ao consumidor para tomar cuidado com ofertas com preços muito abaixo do
mercado. Não existe mágica. Geralmente é golpe”,
acrescentou Dario Aragão.
Nota
Fiscal
O
coordenador do Procon de Volta Redonda, Alexandre Masse, lembra que a emissão
da nota fiscal é uma obrigação da loja e orienta os consumidores a exigirem
esse documento.
“É
uma obrigação também do consumidor solicitar a nota fiscal. É importante que
ele guarde todos os registros de compra, como e-mails, códigos de localização e
de realização de compra”, frisou
Alexandre.
Prazo de entrega e frete
Os
consumidores também devem ficar atentos ao prazo e as condições de entrega do
produto, além do custo do envio, que algumas vezes não aparece junto ao preço
que é exibido.
Arrependimento
O
artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor diz que ‘o consumidor pode desistir
do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de
recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de
produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente
por telefone ou a domicílio.
“Tem
sete dias em regra pra cancelar sem qualquer motivo. Basta não querer. O
conselho é que guarde a embalagem do produto, tanto a de fora quando a do
próprio fabricante, com manual e tudo. Não concordando em ficar com o produto,
o consumidor tem sete dias a partir da entrega ou da compra para fazer a
devolução”, explicou Dario Aragão.
Troca
De
acordo com o assessor jurídico do Procon VR, nenhuma empresa é obrigada fazer a
troca do produto, mas existe uma regra básica do Direito do Consumidor:
“Se
tiver uma informação em uma nota fiscal, em uma placa no estabelecimento ou no
site, informando que há um período para troca, se há um prazo definido e
informado, a empresa tem que exercer o que está descrito. Não é obrigatório, é
uma cortesia”.
Outra
dica importante é para que o consumidor opte por pagamentos à vista e evite o
endividamento, não se deixando levar pelo impulso e adquirindo apenas o que
realmente precisa.
“Meu
conselho é que o melhor presente que alguém pode se dar é não ficar endividado.
Também é importante escolher uma loja que tenha uma melhor política de troca,
de preço, de atendimento”, afirmou Dario
Aragão.
Em
caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor poderá procurar o Procon VR na
Avenida Paulo de Frontin, nº 349, lojas 10 e 11, bairro Aterrado, de segunda a
sexta-feira, das 9h às 17h. Se preferir, pode fazer sua reclamação online pelo
endereço procon.rj.gov.br.
