A Escola do Legislativo (Elerj) recebeu na manhã desta terça-feira (05/11), mais de 100 jovens do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), durante o evento “Juventudes na Alerj” para debater políticas públicas voltadas para juventude, trabalho e renda. A atividade foi fruto de uma parceria entre as Comissões de Trabalho e de Juventude da Alerj, presididas, respectivamente, pelas deputadas Mônica Francisco e Dani Monteiro, ambas do Psol.
O encontro dialoga com o Programa Estadual de Aprendizagem, estabelecido através da Lei 8561/2019, de autoria das Deputadas Mônica Francisco e Dani Monteiro. A lei institui que a partir de agora haverá regras para a contratação direta ou indireta de jovens e adolescentes aprendizes pelas instituições da administração pública estadual. Os órgãos públicos do estado do Rio de Janeiro só poderão contratar empresas que atendam à cota de 10% de jovens aprendizes em seu quadro de funcionários e, dentro desse percentual, deverão dar prioridade aos adolescentes que estejam que cumprindo medidas socioeducativas em regime aberto.
O texto da lei garante ainda que, para dar prioridade na contratação dos jovens aprendizes, sejam observados os critérios de situação de vulnerabilidade ou risco social, residentes no Estado do Rio, vindos de família com renda de até um salário mínimo e que estejam cursando, na rede pública, o ensino fundamental ou médio.
Para a Deputada Mônica Francisco, o diálogo com os jovens é fundamental para escutar as demandas e construir projetos que os beneficiem: “As políticas públicas para as juventudes são necessidades e desafios. A insuficiência dessas políticas produz geralmente um gargalo em que uma grande parcela da juventude, negra em sua maioria, não consegue se qualificar para as vagas de emprego existentes. Não à toa, a crise econômica atingiu em cheio a parcela entre 18 e 24 anos. De 2012 até 2018 o desemprego entre os mais jovens teve salto de 75%, segundo dados do IBGE”, explicou a deputada, que protocolou recentemente um projeto de resolução que institui a Alerj como entidade concedente da experiência prática do aprendiz, importante para o combate ao desemprego juvenil e promoção da qualificação profissional.
Para a deputada Dani Monteiro, presidente da Comissão de Juventude, a aprendizagem acompanhada da experiência é um caminho para que o jovem possa se qualificar profissionalmente e buscar uma vaga de trabalho no futuro. “Só uma sociedade que escuta seus jovens é uma sociedade capaz de pensar no futuro. Esse é o nosso papel enquanto parlamento, ouvir para construir o futuro”, disse.
O encontro também contou com a participação do diretor executivo do CIEDS, Fábio Muller, que destacou a importância do diálogo entre o parlamento e os jovens “Muito importante para a juventude vir até aqui e ouvir como as comissões funcionam e dialogar com as deputadas. Muito generoso da parte delas ouvir sugestões e tirar dúvidas", afirmou Muller.
