Serfiotis foi responsável por encaminhar votação favorável do PSD
Nesta terça-feira (26/11) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV 25/2019) que alterou a Medida Provisória que criou o programa “Médicos pelo Brasil” (MP 890/2019), que substitui o programa “Mais Médicos”, e visa incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade para atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os médicos do Programa atenderão em municípios com população pequena; baixa densidade demográfica; e grande distância de centros urbanos. Os municípios que atenderão esses critérios serão definidos pelo Ministério da Saúde a partir de dados do IBGE. Os distritos sanitários especiais indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e as localidades atendidas por unidades fluviais de saúde também serão atendidas pelo Programa.
O texto aprovado prevê ainda aumento de gratificação para servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de cerca de R$ 1,5 mil (11,8%) e é equivalente à gratificação de maior valor paga a profissionais não médicos dessa carreira.
O deputado Serfiotis encaminhou a votação em Plenário pelo seu partido, o PSD, e celebrou a aprovação da matéria dizendo que “ao se legislar em prol da saúde das pessoas é preciso colocar os resultados acima das divergências partidárias, porque Saúde não tem ideologia, tem é prioridade. No debate e nas políticas públicas”.
O PLV também já foi aprovado pelo Senado Federal, na quarta-feira (27/11), e segue agora para sanção presidencial.
