Aposentados, pensionistas e deficientes têm direito; quem já
conta com o
benefício vai receber a carta requerimento em casa
O
cadastramento para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência
requererem
a isenção de 50% do IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) de 2020 começa na
próxima segunda-feira, dia 02 de setembro, e segue até 29 de novembro. Os
contribuintes que já receberam o benefício em anos anteriores devem aguardar a
Carta Requerimento, que está sendo enviada para o endereço do imóvel
cadastrado.
O
secretário de Fazenda de Volta
Redonda, Fabiano Vieira, informou que 10.450 cartas já foram enviadas pelos
Correios para quem já é cadastrado no sistema da secretaria. “Quem
não receber a carta em casa, pode procurar atendimento no mesmo prazo e locais
para cadastramento ou acessar o site voltaredonda.rj.gov.br e clicar no banner
rotativo
para conseguir uma cópia do requerimento”, avisou.
Para o
recadastramento é necessário:
requerimento preenchido; residir no imóvel; constar como proprietário ou
possuidor do imóvel no Cadastro Imobiliário Fiscal; estar em dia com os
tributos municipais (inclusive o IPTU/2019 quitado); apresentar cópia da
carteira de identidade e do CPF; comprovar renda de até 10 salários mínimos
nacionais.
No caso de
pensionista, é preciso
apresentar ainda o atestado de óbito do cônjuge; para quem portar algum tipo de
deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
O recadastramento será feito no prédio do Furban (Fundo
Comunitário de Volta Redonda), ao lado da prefeitura, na Praça Sávio Gama, no
Aterrado; ou na sede do programa Na Hora, na Avenida Antônio de Almeida, no
Retiro. Sempre das 12h às 17h30.