Depois de protocolar o
PL 572/2019, que combate à violência contra profissionais da educação ocorridos nas escolas públicas estaduais, o deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade) recebeu a coordenadora da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO) Miriam
Abramovay.

A socióloga, que é autora
do livro “Violência nas escolas”, entrou em contato com o deputado assim que soube do PL. Ela trouxe os resultados das pesquisas que desenvolveu com adolescentes e professores e falou sobre seu programa na área. “Esse não é um tema considerado prioritário.
Sempre se fala muito da qualidade do ensino, mas a qualidade do ensino tem a ver com a convivência escolar e com as relações no ambiente. Por isso viemos conversar com o deputado, para que ele possa colaborar conosco e para que possamos atuar em conjunto”,
exp
licaMiriamAbramovay.

O deputado Rodrigo Bacellar
destaca a importância do PL atuar não apenas na punição, mas também na prevenção de novos casos. “Infelizmente, a violência nas escolas tem aumentado consideravelmente. Por isso, a intenção do projeto é não só prevenir, mas adotar medidas efetivas para equacionar
esse problema. Inclusive no campo das ameaças virtuais, por onde tem começado muitos dos casos
”,
sintetiza.
 

Entre as medidas
apresentadas no PL do parlamentar para combater o problema estão: realização de seminários e palestras com os alunos, inclusão dos temas da violência no ambiente escolar e da cultura da paz no currículo e no projeto político-pedagógico da escola; criação de
equipe multidisciplinar nas superintendências regionais de ensino para mediação de conflitos no âmbito das escolas estaduais e acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar; criação e manutenção de protocolo on-line para registro
de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso e com ampla divulgação, nas escolas e nas superintendências regionais de ensino.

Pelo PL, são consideradas
ações violentas as que causem dano físico ou psicológico e ameace a integridade física ou patrimonial do servidor, tais como ação por palavra, gesto, ou qualquer outro meio simbólico, inclusive virtual, com intenção de causar mal aos profissionais.