Encontro debateu sobre a concessão de
incentivos fiscais para a instalação do Condomínio Industrial de Barra Mansa
Barra
Mansa deu mais um importante passo para a efetiva instalação do Condomínio Industrial
às margens da Via Dutra, na altura do km 277, na área da antiga Edimetal, a
chamada Zona Especial de Negócios. Na manhã desta terça-feira (30), o prefeito
Rodrigo Drable, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico,
tecnologia e Inovação, Agnaldo Raymundo, recebeu em seu gabinete, o diretor
presidente da Codin
(Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro),
Fábio Eduardo Galvão e sua equipe para discutir o assunto. Participaram do
encontro representantes de diversas entidades, como a Aciap -BM (Associação
Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços), CDL (Câmara de
Dirigentes Lojistas), Sindicato Rural e Conselho de Desenvolvimento Municipal,
além do vereador Wellington Pires, e da
assessoria do deputado estadual Marcelo Cabeleireiro, que estava no Rio em
reunião com a Light, e do deputado federal Hugo Leal.
Na
reunião Rodrigo Drable enumerou sobre a topografia do município e a reduzida
quantidade de área plana. Disse ainda a respeito das Zonas Especiais de
Negócios, uma às margens da Via Dutra, na altura do bairro Moinho de Vento, com
uma área de aproximadamente 114 mil metros
quadrados, e a outra também às margens da maior rodovia que corta o Estado,
onde funcionou durante décadas a fábrica da Edimetal.
- Estamos tratando essa área, de cerca de 600
mil metros quadrados, como prioridade para receber um conjunto de empresas do
município que precisam ser realocadas, além de outros negócios que agreguem
valor à Barra Mansa. Mas, precisamos da Codin para ajudar o município no
desenvolvimento do seu potencial, por meio de incentivos fiscais. Queremos ser
contemplados com a concorrência tributária para que tenhamos condições de nos
desenvolver em condições de igualdade e gerar empregos que impactem não apenas
nos números do Caged, mas também no Índice de Desenvolvimento Humano e no aumento
da renda per capita do município - destacou o prefeito, ressaltando também a
intenção do município em abrigar um entreposto de grãos.
O
diretor presidente da Companhia
de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Eduardo
Galvão, disse que a logística no entorno da área da antiga Edimetal por si só
já é um diferencial logístico e acrescentou que a isonomia tributária por
macrorregiões precisa se tornar realidade no Estado do Rio de Janeiro a fim de
permitir que haja um crescimento ordenado dos municípios e regiões. “É injusto
que Barra Mansa não receba os incentivos fiscais e isso precisa ser corrigido.
Porém, essa atribuição não é somente da Codin ou da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento, mas também da Secretaria Estadual da Fazenda. Recentemente, foi
criado um grupo técnico de estudos que está mapeando todos os benefícios
fiscais concedidos no estado e também nos estados vizinhos. Com essa pesquisa,
vamos poder decidir quais queremos manter, quais extinguir e quais vamos
implementar. Quais incentivos fiscais ajudam a gerar mais emprego e renda? Essa
é a pergunta que tem nos norteado. E aí, a partir da regionalização dos
incentivos fiscais, vamos também poder potencializar as vocações de cada
região”, disse Galvão.
Ele
acrescentou ainda que o último passo do grupo será estabelecer critérios para
as concessões e criar uma portaria clara com todos os requisitos, para guiar
assim a aplicação da lei, que é ampla. A medida vai de encontro com o trabalho
que está sendo realizado pela Secretaria de Fazenda, que está investindo na
melhoria da medição da chamada “renúncia fiscal”, para determinar quais
incentivos realmente valem à pena.
Galvão
sugeriu a criação de uma Comissão de Empresários de Barra Mansa interessados nas
Zonas Especial de Negócios para dialogar com o Secretário de Fazenda Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho e com o vice-governador,
Cláudio Castro.
A assessoria do deputado Marcelo Cabeleireiro também se
comprometeu em pautar o assunto na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro), principalmente na Comissão pertinente ao assunto.
Ao
final da reunião, a comitiva da Codin e técnicos da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa realizaram visitação na área destinada
à implantação do Condomínio Industrial.