De autoria do vereador
Jefferson Mamede, medida prevê que nas escolas sejam feitas ações ou atos
comemorativos alusivos ao tema
Barra Mansa
Com a proposta de formar
cidadãos com uma visão diferente e conscientizada em torno do ato da adoção, o
vereador Jefferson Mamede criou um Projeto de Lei que institui o Dia da Adoção
em Barra Mansa, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. A medida prevê
que o Dia da Adoção seja inserido no calendário oficial do município, a ser
comemorado no dia 25 de maio de cada ano, quando nacionalmente é celebrado o
Dia da Adoção.
Além disso, conforme explica
o vereador, a data também deverá ser inserida no calendário de atividades
letivas das escolas publicas e privadas do município, sendo intitulada como:
“Dia da Adoção: Geral Adota essa Idéia”. Em alusão à data, a Secretaria Municipal
de Educação promoverá nas escolas, anualmente, ações ou atos comemorativos alusivos
ao tema, como, por exemplo, palestras, ministradas por representantes de
instituições, associações e ou entidades sem fins lucrativos que tenham atuação
em apoio à adoção; concurso de redação sobre o tema ofertado para alunos das escolas públicas e privadas, além de atividades
lúdicas que estimulem a reflexão sobre o tema, direcionada sa alunos das series
iniciais.
“O concurso de redação, citado em um dos
artigos desse meu projeto, foi lançado recentemente no Colégio Estadual Municipalizado Leonel
Moura Brizola, localizado no bairro Vista Alegre. Por meio dele, serão
premiadas as três melhores redações apresentadas, sob critérios definidos pela
Gerencia pedagógica da Secretaria de Educação. O Resultado e as premiações vão
acontecer no sábado, dia 25 de maio e todos os participantes do concurso
deverão ser agraciados com diploma de participação, emitido pela Educação”,
explicou o vereador.
De acordo com o vereador,
este projeto está em conformidade com o decreto de lei nº 10.447, de 9 de maio
de 2002 e, tem por objetivo promover debates, com ênfase no ambiente
escolar, sobre um dos princípios mais
relevantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): O direito da convivência familiar e comunitária
com dignidade”.
“A adoção é uma alternativa
que possibilita a criança, adolescente, ou jovem de usufruir de uma relação
harmoniosa e saudável num contexto familiar e social, sem que haja privação de
seus direitos, quando negligenciados ou impossibilitados de serem assegurados
por seus pais biológicos. Hoje, segundo dados nacionais, são cerca de dez mil
crianças, em abrigos, à espera de um lar e de uma família que possa adotá-las.
Esse projeto de lei possibilitará que se apresente às crianças e adolescentes
do município, de forma didática e pedagógica, o tema doção, proporcionando a
todos uma ampla reflexão do assunto”, enfatizou o Jefferson Mamede.
