Material
apreendido, vencido o prazo para reclamação, é doado a entidades beneficentes
do município
A
Prefeitura de Volta Redonda, por meio do Departamento de Atividades Econômicas e
Sociais da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza fiscalização periódica para
coibir o comércio ambulante ilegal. As ações são realizadas nos principais
centros comerciais do município ou guiadas por denúncias de contribuintes.
De
acordo com o secretário de Fazenda, Fabiano Vieira, as equipes estão nas ruas
pela manhã e à tarde abordando ambulantes sem alvará. “É uma questão de
ordem pública.
Esse tipo de comércio causa obstrução nas vias ou no passeio público”,
afirmou.
Ele
explicou ainda que, no caso de apreensão de mercadorias, há um prazo
preestabelecido para reclamação por parte do proprietário. Em caso de produto
perecível, frutas e legumes, esse prazo encerra em 24h. Os outros materiais
podem ser reclamados em dez dias úteis. “Para retirar o material, o
proprietário
deve pagar multa”, falou Fabiano.
Os
produtos que ficam sob custódia da prefeitura são doados a entidades
beneficentes de Volta Redonda, passado o prazo para reclamação pelo dono. Nesta
semana, por exemplo, na terça-feira, dia 08, uma doação de lichia foi feita
para o Instituto de Longa Permanência João Miguel da Silva, no bairro Dom
Bosco.
Nesta
quarta-feira, dia 09, os beneficiados foram os assistidos pelo Grupo Vhi-Ver,
que atende hoje 11 portadores do vírus HIV. O trabalho de assistência 24h da
instituição é realizado por voluntários que se revezam em turnos. Os pacientes
são encaminhados pelo CDI (Centro de Doenças Infecciosas) da secretaria de
Saúde de Volta Redonda, que avalia o quadro clínico de cada um.
A
secretária do Grupo Vhi-Ver, Alcenir Lúcia de Souza, recebeu caixas de morango
e um saco com mandioca e milho verde. “É sempre muito bom receber a visita
dos
fiscais da Secretaria de Fazenda. Funcionamos por conta de doações e garantir a
alimentação saudável dos pacientes é imprescindível”, disse, lembrando
que no ano passado recebeu tapetes que foram comercializados no bazar da
instituição e a verba foi revertida para compra de materiais básicos para o
local.
O
prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, destacou a importância do trabalho de
fiscalização. “É um trabalho necessário, esperamos que todos compreendam.
Os
ambulantes que são de Volta Redonda devem procurar a secretaria de fazenda e
buscar trabalhar de forma legalizada”, afirmou Samuca, lembrando que a
doação do material recolhido sempre ajuda a quem presta assistência gratuita à
nossa população.