Produtos foram entregues nesta
terça-feira, dia 08, para completar a alimentação dos idosos
A
secretaria de Fazenda de Volta Redonda, encaminhou como doação, ao Instituto de
Longa Permanência para Idosos (ILPI) João Miguel da Silva, mais conhecido como
Asilo Dom Bosco, cerca de 20 quilos de lichia que foram apreendidos nas ruas
nas fiscalizações de ambulantes. A entrega foi feita na manhã desta terça-feira,
08.
Os
fiscais da secretaria municipal de Fazenda explicaram que a doação de produtos
perecíveis deve ser feita no prazo máximo de 24 horas após a apreensão, quando
o dono da mercadoria não pagar as taxas devidas e não requerer a devolução da
mercadoria que estava sendo vendida irregularmente em espaço público, nas vias
públicas do município.
Como
procedimento normal da SMF, antes que a mercadoria apreendida estrague, é feito
um termo de doação para instituições beneficentes, sem fins
lucrativos.
“O
ambulante teve a mercadoria recolhida porque não estava legalizado, não tinha
alvará de licença para usar o espaço público com vendas. Ele teria que pagar
uma multa e taxa de depósito com direito a 50% de desconto ao reclamar a
devolução, o que não aconteceu. O pagamento aos cofres públicos é de 3 Ufivre
(Unidade Fiscal de Volta Redonda) o que equivale a R$ 524,00, no prazo de 24h.
Até a doação, a mercadoria ficou guardada na geladeira”, explicou o secretário de Fazenda, Fabiano Vieira.
A
gerente administrativa da ILPI João Miguel, Eliete Maria Carneiro, agradeceu
pela doação do município. “Nós somos uma instituição sem lucros, que
atende a 20 idosos e aceitamos todos os tipos de doações. Vamos aproveitar bem
com os idosos assistidos, para sucos e outras combinações. É muito bem-vinda
esta contribuição”, frisou ela.
O
Prefeito Samuca Silva, destacou que as doações atendem a uma demanda da cidade.
“Os
idosos assistidos que têm de 60 a 108 anos de idade, recebem essas
doações para termos um acréscimo na alimentação deles. Todas as doações são
passadas através de uma seleção rigorosa para evitar quaisquer problemas
posteriores”,enfatizou o prefeito.