Momento financeiro do
Município é diferente de um terço das cidades brasileiras, que vão encerrar
2018 no vermelho
Ao contrário de 1.444 cidades brasileiras, que, segundo um levantamento
da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), estão com dificuldades para
fechar as contas no exercício financeiro de 2018, a Prefeitura de Quatis deverá
chegar mais uma vez ao final do ano com as receitas e despesas equilibradas.
A
informação foi feita nesta terça-feira, pelo prefeito Bruno de Souza (MDB), ao
comentar os resultados do levantamento da CNM, segundo o qual o número de
prefeituras que enfrentam dificuldades para pagar inclusive o décimo-terceiro
salário do funcionalismo corresponde a um terço do total de cidades pesquisadas
(4.559 cidades). Ao todo, o Brasil é formado por 5,6 mil municípios.
Com o décimo-terceiro salário do funcionalismo público de
Quatis pago de forma antecipada, na sexta-feira passada, 15, ou seja, uma
semana antes do prazo constitucional (até o dia 20 de dezembro), e estando com
a liberação mensal dos salários dos servidores municipais rigorosamente em dia,
Bruno destacou que “os resultados positivos alcançados pela sua administração são
provenientes do controle na aplicação dos recursos disponíveis para pagamento
de salários e outros benefícios do funcionalismo, investimentos em novas obras
e quitação dentro do prazo das despesas de custeio”.
- O momento positivo das contas da Prefeitura de Quatis não
significa necessariamente que existe sobra de verbas. Com os primeiros sinais
da crise econômica nacional há três anos, estamos controlando rigorosamente os
gastos da nossa administração, realizando ações para garantir o pagamento em
dia dos servidores e os investimentos estritamente necessários para assegurar
os serviços essenciais do cidadão. Não estamos assumindo outras despesas as
quais certamente não teríamos recursos lá na frente para pagar. É uma situação
parecida com a realidade de uma casa: a gente só pode gastar o que vamos ter
condições de arcar com os custos lá na frente – exemplificou o prefeito,
acrescentando que “todos os esforços estão sendo feitos para pagar o salário do
funcionalismo de dezembro ainda dentro deste mês”.
O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, cujo
teor foi divulgado na edição do domingo passado, dia 16 de dezembro, pelo
Jornal O Estado de São Paulo, informa que 31,7 por cento das prefeituras do
país estão com dificuldades para pagar fornecedores, os salários de dezembro e
o décimo-terceiro salário dos seus servidores.
Segundo ainda o levantamento, 186 municípios se
mostraram sem perspectivas financeiras para honrar o décimo-terceiro de uma só
vez. Já as 190 cidades que resolveram parcelar este benefício em duas vezes,
estão sem condições de liberar a segunda parcela até o dia 20 de dezembro,
desrespeitando assim o prazo máximo estabelecido pela legislação para este tipo
de pagamento.
Para
Bruno de Souza, “a Prefeitura de Quatis certamente não teria alcançado a
posição equilibrada das suas contas se não tivesse editado um decreto no final
de 2015 determinando redução de gastos em várias despesas, como utilização dos
carros da frota oficial, combustíveis, telefonia, energia elétrica,
fornecimento de água, nomeação de cargos em comissão, concessão de horas extras
e até mesmo a redução dos valores dos contratos em 25 por cento”.
Desde
então, a vigência deste decreto vem sendo prorrogada sucessivamente pelo
prefeito Bruno de Souza. Com a mais recente prorrogação da medida, ocorrida
recentemente, o novo prazo de validade vai pelo menos até março do próximo ano.
Outras medidas adotadas para diminuir os reflexos negativos da crise econômica
nacional foram a cobrança de impostos municipais em atraso e as ações voltadas
à geração de renda em favor principalmente dos trabalhadores desempregados. O
Município tem atualmente mais de 700 microempreendedores individuais
cadastrados na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. As atividades deste
total de microempresas também ajudam a incrementar a receita da prefeitura.
-
O controle das despesas proporcionou o superávit de aproximadamente R$ 5
milhões, que estamos aplicando em novas obras com recursos próprios, nas áreas
de infraestrutura, administrativa, cultura, esporte e educação, entre outros
segmentos essenciais ao dia a dia dos moradores de Quatis. Em breve, vamos
estar iniciando também novos serviços na área do saneamento básico – completou o
prefeito