Onze municípios do estado vão participar do programa promovido pelo Sebrae/RJ
O
Sebrae/RJ realizou, dia 21 de junho, a reunião inicial do Comitê Gestor
do Programa Cidades Empreendedoras – 2º Ciclo 2018/19 em Resende, que
contou com a presença do prefeito Diogo Balieiro. O município é um dos
11 participantes do estado a realizar o Diagnóstico do Ambiente
Empresarial da cidade e assim começar sua pontuação na ferramenta,
elaborada em formato de game. Resende é o quinto município a aplicar o
Diagnóstico, dos 11 municípios que estão no programa, e até o momento
ocupa a 1ª colocação no game.
Com
o Diagnóstico, Resende deu o pontapé inicial para que sejam criadas e
implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas,
melhorando assim o ambiente empresarial na cidade. Com quase 220 mil
habitantes, o município conta hoje com cerca de 2.300 microempresas e
empresas de pequeno porte e 5.183 mil MEIs, que já equivalem a 64% dos
negócios da cidade.
Também
participarão deste ciclo do Programa, os municípios de Bom Jesus do
Itabapoana, Bom Jardim, Maricá, Miguel Pereira, Paraty, Queimados, São
João da Barra, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto e
Saquarema. Em formato de um game, o programa será uma disputa entre os
municípios que estarão competindo em tempo real. Ao final do programa,
cada um será classificado por seu desempenho. Todas as informações,
painéis e relatórios estarão disponíveis em uma ferramenta virtual para
consulta.
O
prefeito Diogo Balieiro comemorou a adesão ao programa e garantiu que
sua equipe estará motivada e que ao final do deste trabalho, com
certeza, o município terá um ambiente muito mais empreendedor para os
pequenos negócios. “Não medirei esforços para contagiar a equipe para
que possamos mudar processos e atrair novos fornecedores para a
Prefeitura, incluindo os produtores rurais, importante segmento no nosso
município”, afirmou.
Durante
a reunião realizada na Associação Educacional Dom Bosco, a coordenadora
Regional do Sebrae/RJ no Médio Paraíba, Ana Lúcia de Araújo Lima,
explicou que esta é uma ferramenta à disposição da Prefeitura de Resende
para alavancar os negócios no município. “Esperamos que Resende entre
para a lista de cidades mais empreendedoras da nossa Região e do nosso
Estado, oferecendo o melhor ambiente possível para os pequenos negócios.
Este é um projeto que também vai proporcionar à Prefeitura avançar em
diversas áreas, como educação, saúde, meio ambiente, entre outras”,
disse. Ana lembrou, ainda, que o objetivo do programa não é somente
cumprir metas, mas trabalhar com todos os atores envolvidos, entre eles,
Prefeitura, entidades empresariais e empresários, no sentido de
contribuir para melhorar a gestão pública e fortalecer os pequenos
negócios na cidade.
O
Comitê Gestor, formado por secretários municipais de governo, fazenda,
administração, planejamento, saúde, meio ambiente, educação, agentes de
desenvolvimento, procuradoria, controle interno, além de lideranças
empresariais, representantes do legislativo local e equipe do Sebrae/RJ,
se reunirá mensalmente para deliberação e aprovação das ações a serem
implantadas. A partir de agora, serão criados Núcleos Executivos
Operacionais para geração do Plano Municipal de Desenvolvimento, uma das
metas do Programa.
Assim
como no 1º ciclo - 2017/18, o programa tem como foco o engajamento da
gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente empresarial e
na promoção de políticas públicas favoráveis às micro e pequenas
empresas. Para participação do município foram levados em consideração
os seguintes critérios: status de lei geral municipal implementada;
densidade empresarial e ambiente favorável para desenvolvimento do
programa.
As
expectativas do “Programa Cidades Empreendedoras” são: inserir a
temática da micro e pequena empresa no PPA (Plano Plurianual) de cada
município participante, assegurando que os pequenos negócios façam parte
da agenda de governo; apoiar o desenvolvimento de políticas públicas
municipais para a diminuição do tempo para abertura de empresas;
aumentar o percentual das compras governamentais com micro e pequenos
fornecedores; apoiar os municípios no cumprimento do percentual exigido
por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo agricultor
familiar regional; disseminar o intraempreendedorismo junto aos gestores
e lideranças públicas municipais e apoiar a implementação e
qualificação das salas do empreendedor nos municípios fluminenses.
Ciclo 2017/2018
No
ciclo – 2017/18, o município de Nova Friburgo ganhou o game, seguido de
Petrópolis, em segundo lugar, e Volta Redonda, em terceiro. Entre as
conquistas deste ciclo, cerca de 90% dos municípios participantes
passaram a emitir alvarás para licenciamento empresarial online e
integrado com os demais órgãos do estado e do governo federal envolvidos
no registro empresarial; parte deles implantou a metodologia Jovens
Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) capaz de disseminar o
empreendedorismo nas escolas, despertando a temática entre alunos e
professores; e aumentaram o percentual das compras governamentais com
micro e pequenos fornecedores.
Além
disso, o Programa Cidades Empreendedoras mobilizou diretamente mais de
300 gestores públicos dos municípios de Angra dos Reis, Campos dos
Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Iguaçu, Nova
Friburgo, Petrópolis, São Pedro da Aldeia, Três Rios e Volta Redonda.
