Objetivo é oferecer oportunidade de trabalho para 25 internos
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
Um convênio assinado hoje
(quinta-feira, dia 7) entre a Prefeitura de Resende e a Fundação
Santa Cabrini, do Rio de Janeiro, vai oferecer uma nova oportunidade
para 25 internos da Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária (SEAP), que cumprem
penas na Casa de Custódia de Resende, localizada no distrito de
Bulhões.
De acordo com o documento, que foi
assinado pelo prefeito Diogo Balieiro Diniz, pelo secretário de
Estado de Administração Penitenciária, David Anthony Gonçalves
Alves, e pelo presidente da Fundação Santa Cabrini, Fernando Vidal,
responsável pelo gerenciamento do trabalho prisional no Estado,
serão beneficiados com a iniciativa internos que cumprem penas nos
regimes semiaberto, aberto ou em prisão albergue domiciliar (PAD).
Entre as funções que poderão ser
exercidas pelos beneficiados com a medida estão: auxiliar de
serviços gerais, calceteiro, servente, pedreiro, jardineiro e
pintor, que atuarão nas dependências da Prefeitura de Resende ou
nos demais órgãos vinculados à administração Municipal. O
trabalho, que deverá ser desempenho de segunda a sexta-feira, será
remunerado com um terço do salário mínimo, conforme prevê a Lei
de Execuções Penais
nº 7.210/84.
Logo após participar da cerimônia
de assinatura de convênio, o prefeito Diogo Balieiro Diniz disse que
a iniciativa significa muito mais que o simples cumprimento de uma
lei. Para ele, a medida representa uma nova chance de reintegração
dos internos à sociedade – uma mão erguida para que eles possam
retomar suas vidas, após o término da pena.
- Infelizmente, o sistema
carcerário ainda é muito deficiente no nosso país, pois a maioria
das prisões não oferece uma oportunidade para que os internos
trabalhem, ocupem seu tempo ocioso e aprendam uma nova profissão, o
que seria fundamental para sua reinserção na sociedade. Por isso,
esta iniciativa é tão importante e merece todo o nosso apoio –
disse o prefeito.
Resgate da Cidadania
A Fundação Santa Cabrini atua
desde 1977 com pessoas apenadas no Estado do Rio de Janeiro. Sua
principal função é realizar parcerias com órgãos públicos e
empresas privadas para aproveitamento da mão de obra prisional.
Atualmente, a Fundação mantém parcerias com a Defensoria Pública
da União, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro,
Prefeitura Municipal de Itaperuna e Secretaria Estadual de Educação,
além da empresa IceBang Fábrica de Gelo Ltda.
