Oficinas encerraram as propostas de zoneamento e parcelamento do solo.
Cerca de 40 pessoas estiveram fazendo propostas para a revisão do Plano Diretor 2018, na noite da última quarta-feira, dia 21, no auditório da Universidade Geraldo Di Biase no bairro Aterrado, em Volta Redonda. Representantes de empresas, sindicatos, entidades de classe e do governo municipal debateram leis municipais sobre o zoneamento, parcelamento do solo e agendaram para a próxima quarta-feira, no mesmo local e horário, novo encontro para propostas a cerca do futuro Código de Obras.
A coordenação das oficinas de debates é feita por uma equipe do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), formada pelo assessor técnico Ricardo Machado, a chefe de gabinete Débora Vieira, o diretor de Planejamento Urbano do órgão municipal, Gerval de Almeida Júnior. Todas as propostas encaminhadas serão colocadas em votação posteriormente, passarão pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, vão a audiência pública e farão parte de um projeto de lei do Executivo Municipal que será apreciado pela Câmara de Vereadores, oficializando o novo Plano Diretor de Volta Redonda 2018.
O último Plano Diretor de 2008, aprovado e não regulamentado, previa a revisão a cada 10 anos. O novo Plano Diretor 2018 vai substituí-lo, sendo que a previsão é que esteja pronto, aprovado e regulamentado até dezembro deste ano. O engenheiro José Fernando, vice presidente da Associação de Moradores do condomínio AlphaVille, localizado nas proximidades da Rodovia do Contorno, no complexo Roma, comentou sobre a revisão e a construção de uma nova legislação.
“O debate está sendo bem democrático porque temos uma mesa capacitada, bem competente. A revisão do Plano tem que acompanhar o desenvolvimento da cidade. Volta Redonda é uma cidade diferenciada dos vizinhos e isto exige atender as necessidades futuras de morar bem, de acompanhar e planejar o crescimento”, ponderou.
O empresário imobiliário Mauro Campos, presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria de Construção Civil do Sul Fluminense) destacou que a Lei prevê a revisão do Plano Diretor de 10 em 10 anos, lembrando que o Plano de 2008, mesmo aprovado não foi regulamentado, precisando passar por uma grande revisão que está sendo realizada pelos representantes da sociedade civil e poder público.
“O novo Plano Diretor é muito importante para direcionar o crescimento, a organização da cidade, construir uma visão macro direcional deste desenvolvimento, principalmente, ouvindo o interesse de toda a sociedade de forma democrática, transparente como é o governo do prefeito Samuca. Precisamos construir um Plano Diretor que incentiva o empreendedor e atenda as necessidades do povo, que diga o que pode e o que não pode, o tipo de obra. Este é muito bem vindo”, comparou.
O assessor do IPTU, Ricardo Machado afirmou que “por força do processo de construção do novo Plano Diretor e por força de lei, não pode deixar de fazer o debate de forma bem clara e participativa, num pólo bem ampliado de conversas, estabelecendo um canal de diálogo sobre o que deve ser discutido para mudar a cidade”, justificando porque as oficinas são realizadas no período noturno, a partir das 18 h, atendendo pedidos de pessoas que durante o dia trabalham e não teriam como comparecer aos debates para fazer propostas.
Entre os temas do debate, loteamento com acesso controlado, loteamento de condomínios, condomínio de lotes, desmembramento, tamanho máximo e tamanho mínimo dos lotes, percentual de reservas para áreas e equipamentos públicos. Esta fase de parcelamento do solo está encerrada, sendo que a próxima semana será para a revisão do Código de Obras, com sugestões. As propostas aprovadas vão compor o novo Plano Diretor 2018.
