Demonstrando
preocupação em desenvolver políticas que preservam o Meio Ambiente na
cidade e garantir recursos para os cofres da prefeitura, o
vice-presidente da Câmara de Itatiaia, Silvano Rodrigues, o Vaninho
(PRB) estreita laços com o município de Rio Claro – a pioneira no estado
do Rio em captar recursos do ICMS Verde. Na última quinta-feira (08),
Vaninho visitou a cidade vizinha e participou de uma reunião o
secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Lazaro Barbosa; a Engenheira
Ambiental, Ana Paula Nogueira; e a Bióloga Ambiental, Nataly Fernandes,
além do Reginaldo Lopes Mesquita, que faz parte da ‘Associação Verde
que Salva’.
“Foi
uma reunião proveitosa e muito produtiva. Além de conhecer pessoas que
desenvolvem um excelente trabalho voltado para o Meio Ambiente, eu
conheci alguns projetos que estão funcionando, como o Banco de Sementes.
Além do mais, consegui entender melhor como funcionam as Reservas
Particular do Patrimônio Natural”, avalia Vaninho.
A Lei
do ICMS Verde está provocando uma revolução ecológica nos municípios
fluminenses: as prefeituras que investem na preservação ambiental contam
com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços).
Criada em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, a iniciativa tem dois objetivos principais:
1.
Ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território,
notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais
de abastecimento; 2. Recompensar os municípios pelos investimentos
ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por
todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta
destinação de seus resíduos.
Ação
No ano passado, Vaninho solicitou, por meio da Câmara, que à Prefeitura de Itatiaia realize
estudos hidrológicos para catalogar as nascentes do município. A
iniciativa do vereador tem por objetivo propor ações para recuperar os
mananciais. Naquela ocasião, Vaninho esteve no bairro Vila Esperança –
acompanhado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Walter Lúcio,
para constatar a situação das nascentes de água.
“Temos
que buscar melhorar a qualidade da água para o nosso consumo, além de
garantir a preservação das nascentes e o nosso Meio Ambiente, é o nosso
compromisso com o povo”, afirma Vaninho.
