O vice-presidente
da Câmara de Itatiaia, Silvano Rodrigues, o Vaninho (PRB), é o novo presidente
Comissão de Defesa do Consumidor. A confirmação de Vaninho ocorreu na sessão
plenária desta quinta-feira (1º). Além do mais, Vaninho fará parte
das comissões de Defesa do Meio Ambiente e Viação e Transporte.
A
Comissão de Defesa do Consumidor tem como suas atribuições específicas: opinar
sobre proposições relativas a produtos, serviços e contratos, fiscalizar os
produtos de consumo e seu fornecimento e zelar pela sua qualidade. Além de
receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente, emitir pareceres
técnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usuário.
Uma
das antigas reivindicações dos munícipes de Itatiaia é o Procon Municipal. Em
seu primeiro ano de mandato, Vaninho solicitou ao Executivo a implantação do
órgão. A indicação de nº 891/2017 foi aprovada por unanimidade.
“O Procon atua como ponte entre o consumidor e o
fornecedor na resolução de conflitos que ocorram nas relações de consumo. O
órgão atende reclamações que vão desde uma mercadoria defeituosa, até o
recebimento de cobranças ilegais”, explica Vaninho.
Vereador comemora resultados na Comissão de Meio
Ambiente
No ano de 2017, Vaninho presidiu a Comissão
de Defesa do Meio Ambiente. Vaninho propôs ao Executivo que faça estudos
hidrológicos para catalogar as nascentes de Itatiaia – que viabilizaria
conseguir recursos federal através da Lei do ICMS Verde.
“Essa iniciativa tem como finalidade recuperar os mananciais,
melhorar a qualidade da nossa água, além de garantir a preservação das
nascentes e o Meio Ambiente”, afirma Vaninho.
Vaninho é o autor do Projeto de Lei 90c, que solicita ao
Executivo enviar informações sobre todas e quaisquer concessões de licenças
ambientais expedidas dentro do município. O projeto ainda prevê que as licenças ambientais concedidas às empresas
sejam disponibilizadas aos munícipes para consulta desde que devidamente
requeridas.
