Itatiaia
19/01/2017 - Os
moradores de Itatiaia que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC),devem
procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais próximo de
sua casa, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h para
fazer a atualização dos dados.
Atualmente 545 pessoas estão cadastradas no BPC,
sendo 237 idosos e 308 pessoas com deficiência. O BPC é um benefício
assistencial equivalente a um salário mínimo, assegurado pela Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS).Ele é oferecido as pessoas com deficiência e aos idosos
com 65 anos ou mais que comprovem não
possuir meios de se sustentarem ou ter o sustento provido por sua família. Para ter direito, é
necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja inferior a um quarto
do salário mínimo vigente.
De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social
e Agrário (MDSA), a inscrição no CadÚnico passou a ser requisito obrigatório
para concessão do benefício e aqueles que até o mês de dezembro não estiverem
inscritos no CadÚnico ou com os dados
atualizados no sistema do Governo Federal, poderão ter o benefício cancelado.
Para realizar o cadastro é preciso apresentar RG,
CPF, comprovante de residência, título de eleitor e carteira de trabalho. Caso
o beneficiário não possa comparecer a sede do CRAS, o recadastramento pode ser
realizado por um responsável familiar que tenha idade acima de 18 anos. Não é
preciso que ele seja beneficiário direto do BPC, basta que resida na mesma casa
do beneficiário e divida as responsabilidades com despesas e renda.
Já
os beneficiários que comprovadamente não puderem comparecer, como por
exemplo, devido a problemas de saúde e que não tenha um responsável
familiar que possa
efetuar a atualização, poderão ligar para a sede do CRAS e solicitar o
agendamento com um Assistente Social.
- A inscrição no Cadastro Único não era uma
exigência do para os beneficiários do BPC, mas agora é obrigatório que todos
tenham. Portanto, agora aqueles que não possuem a inscrição no Cadúnico
precisam ter e os que já possuem precisam atualizar os dados. É importante
também que os beneficiários não deixem a atualização para a última hora - disse a Assistente
Social, Luenir Castelo Branco.
