Fiscalização de
Posturas e Fundação Cultura se reuniram com organizadores de blocos na tarde desta sexta-feira
A Secretaria de Ordem Pública, através da Gerência da
Fiscalização de Posturas, realizou na tarde desta sexta-feira, dia 17, uma
reunião com organizadores de blocos carnavalescos em Barra Mansa. O encontro
contou ainda com a participação do superintendente da Fundação Cultura, Marcelo
Bravo; secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Agnaldo
Raymundo e com o subcomandante da Guarda Municipal, Paulo Roberto Nogueira.
A Lei
Municipal 4.612/2017 estabelece normas acerca da responsabilização de pessoas
física e jurídica quando do descumprimento de normas na realização de eventos
em Barra Mansa. Durante a reunião, o
gerente de Fiscalização de Posturas, Aliandre Martins, anunciou que a
prefeitura está oferecendo isenção da taxa de ocupação de espaço público para
os carnavalescos que organizarem os blocos de embalo no Parque da Cidade. “O
Parque é um espaço destinado a manifestações culturais e estará aberto para a
organização desses blocos durante o carnaval. A anistia da taxa de ocupação de
solo urbano representa uma economia para os organizadores que arcarão somente
com a TAE (taxa de atividade econômica)”, afirmou.
Segundo o superintendente da Fundação Cultura, além da
redução de custos, a realização desses eventos no Parque da Cidade oferece
outros benefícios. “Como a silhueta das nossas ruas é pequena não temos como
arcar com a devida segurança para os participantes. Por isso, o Parque da Cidade
é uma ótima opção aos organizadores, pois proporciona mais segurança, acesso
rápido e fácil, estacionamento, controle de público e muitas outras vantagens”,
completou Marcelo Bravo.
De acordo com Aliandre
Martins, os organizadores que preferirem realizar os blocos nas ruas, terão que
se adequar também à Lei 4.612/2017 que determina regras na realização de
eventos na cidade. “É importante que haja uma avaliação dos organizadores para
entender as particularidades de cada bloco e como eles devem se adequar para
realizar um evento seguro para a população”, salienta.
