O vereador Gustavo Gomes (PTB)
apresentou um projeto de lei que prevê isenção de cobrança de estacionamentos
públicos e privados para doadores de sangue. Segundo a ementa, ficariam isentas
da cobrança no município pessoas que forem doadoras de sangue em hospitais
públicos e centros de coleta municipais.
Para o parlamentar, a iniciativa
pretende estabelecer diretrizes para o Poder Executivo instituir e promover em
sua política pública, a doação de sangue voluntária. “A doação de sangue é um
dos gestos mais nobres de solidariedade com o próximo e quaisquer ações que
visem incentivar medidas com o objetivo de melhorar o atendimento à saúde da
população, humanizam e dignificam o indivíduo. Este projeto de lei tem por
objetivo fomentar o maior número de doadores de sangue, com estímulos fiscais”,
revelou Gustavo.
Ainda segundo o vereador, o
projeto antevê um cadastro de doador. “Para realização do cadastro, o munícipe
deverá preencher uma ficha de Doador de Sangue nos hospitais ou nos centros de
coleta, sendo que uma via ficará no hospital e a outra com o doador para
confecção da Credencial de Gratuidade de Estacionamento”, informou Gustavo,
acrescentando que a credencial terá validade de um ano, podendo ser renovada.
O vereador ainda corroborou que o
projeto contempla vagas dentro do município para os doares ocasionais. “Além da
credencial para quem tem costume de doar frequentemente, o projeto fala da
liberação de cerca de 20 vagas na cidade para os doares ocasionais, que doam
sangue uma vez ou outra, muitas vezes em caso de emergência familiar. Neste
caso, eles poderão estacionar nestas vagas específicas sem nenhum custo,
bastando apresentar o comprovante que doou sangue”.
Para o projeto entrar em vigor,
ainda precisa do parecer favorável da comissão responsável, da aprovação dos
demais vereadores e da sanção do prefeito Rodrigo Drable (PMDB).
