Objetivo
é que pessoas jurídicas façam manutenção, conservação e obras
As escolas municipais de Volta Redonda
poderão receber ajuda de empresas para manutenção, conservação, realizações de
obras, e outras formas de apoio. A Câmara de Vereadores aprovou nesta
segunda-feira, dia 23, por unanimidade, o projeto de lei – Mensagem 18/2017 –
enviado pelo prefeito Samuca Silva, criando o programa ‘Empresa Amiga da Escola’
no município. O objetivo é que pessoas jurídicas possam contribuir para a
melhoria da qualidade do ensino na rede pública.
Segundo o prefeito Samuca Silva, o objetivo
é
estimular o envolvimento e a participação da sociedade em ações concretas em
prol da melhoria do ensino público. “A ideia de solidariedade que visa o
programa ‘Empresa Amiga da Escola’ é uma importante forma de cooperação para
auxiliar o desenvolvimento do ensino em Volta Redonda, através de ações
conjuntas com o setor privado”, destacou Samuca.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Joselito Magalhães, ressaltou que as pessoas jurídicas participantes
do programa poderão divulgar com fins promocionais e publicitários, as ações
praticadas em benefício da escola adotada.
“O Poder Executivo não terá ônus de
nenhuma natureza e não concederá nenhuma outra vantagemàs empresas
participantes do programa Empresa Amiga da Escola, além das condições contidas
na lei”, disse Joselito, salientando que não será
permitida a exploração da imagem dos alunos. “Por outro lado, as empresas
poderão contribuir com a educação do município como forma de retribuição
social”, acrescentou.
As empresas interessadas em participar do
programa vão submeter as propostas diretamente às secretarias de Educação e de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, que terão prerrogativa de aprovar,
rejeitar ou sugerir adequações às propostas. "A participação das
empresas
no programa vai se dar sob forma de doações de materiais, realização de obras
de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios
escolares”,disse
a secretária municipal de Educação, Rita Andrade.