Secretário
municipal de saúde deverá comparecer à Câmara de Barra Mansa no dia 05 de
outubro
Os
vereadores de Barra Mansa aprovaram, na sessão desta terça-feira, a convocação
do secretário municipal de saúde, Dr. Sérgio Gomes da Silva. A convocação
atende o requerimento do vereador José Abel Mariano, que solicita esclarecimentos
do secretário sobre questões da saúde. O vereador autor do requerimento
justificou que a convocação de autoridades é uma alternativa prevista na lei
orgânica, para que os vereadores exerçam seu papel fiscalizador.
-O
vereador tem esta alternativa de convocar prefeito, secretários e qualquer autoridade
para dar esclarecimentos sobre assuntos do município. Hoje, os principais
questionamentos da população são sobre a realidade da saúde em Barra Mansa. Então,
nós, vereadores, precisamos saber o que está acontecendo para esclarecer a
população e fiscalizar – alegou José Abel.
O
vereador destacou que os profissionais da saúde, também, devem comparecer à
sessão em que o secretário estará presente, para que possam fazer seus questionamentos.
A participação do Dr. Sérgio Gomes da Silva na tribuna da câmara está marcada
para o dia 05 de outubro, conforme requerimento do vereador.
Durante
a votação do requerimento, o vereador Marcos André Gonçalves Pitombeira, membro
da comissão de saúde da câmara, informou que o secretário de saúde estará presente
na audiência pública para prestação de contas, obrigatória por lei, que ocorre
no dia 28 ou 29 de setembro, na sede da câmara. O vereador Carlos Roberto de
Carvalho sugeriu que a convocação do secretário fosse alterada para a data dessa
audiência pública. A sugestão foi negada pelo vereador José Abel, que afirmou
ser a convocação um instrumento de fiscalização, diferente da audiência.
-A
autoridade que não compareça à convocação da câmara pode sofrer as devidas
penalidades. Além disso, quanto mais se falar e se discutir sobre saúde é
melhor. Então, que o secretário compareça à audiência e à convocação, que aprovamos
– afirmou o vereador José Abel.
