Evento elegerá um Grupo de Sustentação
formado pela sociedade e empresários que discutirão medidas sustentáveis para
os resíduos
A prefeitura de
Barra Mansa, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), lançará no dia 20 de
setembro, às 14h, no Parque Natural Municipal de Saudade, as atividades para a
construção do PMGIRS - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
O encontro elegerá os membros da sociedade civil e empresarial para o grupo de
sustentação do plano que será responsável pela elaboração e discussão de ideias
que nortearão o PMGIRS.
Segundo o
secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Cláudio Cruz, o
objetivo é identificar os aspectos socioeconômicos e ambientais da cidade e
traçar políticas públicas para o setor. “Através do plano vamos identificar a
situação dos resíduos no município, levantando os principais problemas para
validar junto à sociedade a melhor solução”, diz.
A gestão integrada
prevista no PMGIRS engloba o planejamento e a coordenação de transporte,
tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos
denominados como lixo urbano e a disposição final dos descartes de qualquer
processo produtivo, como lataria e restos de tinta, por exemplo.
Para elaboração do
Plano Municipal de Resíduos Sólidos, o intuito é estabelecer procedimentos
operacionais e especificações do serviço de limpeza urbana, definir regras e
estratégias para a gestão dos resíduos e elaborar programas de ações de
educação ambiental, além de indicar ações preventivas e de monitoramento.
O secretário afirma
a importância da elaboração do plano pelo município. “O PMGIRS é condição para
os municípios terem acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e
serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Para a
validação do plano, será criado um projeto de lei e encaminhado para aprovação
no legislativo”, completa Cláudio Cruz.
De acordo com a Lei
nº 12.305/10, que institui a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) é de
responsabilidade de cada município executar seu próprio plano. O PMGIRS, além
de atender à determinação legal, busca também atender aos anseios da sociedade,
contribuindo para um ambiente saudável e consequentemente para a melhoria da
qualidade de vida na nossa cidade.