Grupo de sustentação foi eleito no encontro realizado nesta quarta-feira; objetivo do plano é garantir a
qualidade da saúde e do meio ambiente
A prefeitura de Barra Mansa, através da
Secretaria de Meio Ambiente e do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto),
realizou nesta quarta-feira, 20, no Parque Municipal Natural de Saudade, a
conferência de lançamento da elaboração do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos). O PMGIRS é condição para os municípios terem
acesso a recursos do governo federal, destinados a empreendimentos e serviços
relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Durante o
encontro, foi eleito um grupo de sustentação formado por 46 membros da
sociedade civil, órgãos públicos e empresários.
Esteve presente no evento a vice-prefeita,
Fátima Lima; o secretário de Meio Ambiente, Claudio Cruz (Baianinho); o diretor
executivo do SAAE, Fanuel Fernando de Paula; o coordenador de Resíduos Sólidos
do SAAE, Jackson Rabelo e o vereador Gustavo Gomes, representando a Câmara
Municipal. A reunião contou também com a presença de outros secretários, funcionários
públicos, representantes comerciais, sociedade civil e empresarial.
De acordo com a Lei nº 12.305/10, que
institui a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) é de responsabilidade
de cada município executar seu próprio plano. O PMGIRS, além de atender à
determinação legal, busca também atender aos anseios da sociedade, contribuindo
para um ambiente saudável e consequentemente para a melhoria da qualidade de
vida.
No Brasil são produzidas, diariamente, cerca
de 220 mil toneladas de lixo. Sendo que a cidade de Barra Mansa produz cerca de
3 milhões de quilos por mês. Segundo Jackson Rabelo, a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos tem uma projeção de 20 anos. “Se não prevenirmos agora, a
produção do lixo irá aumentar em 10 mil toneladas por mês em Barra Mansa e os
resultados negativos serão incontáveis”, afirma.
Ainda segundo o coordenador, o acúmulo de
lixo não afeta somente o meio ambiente. “Atualmente, cada morador produz cerca
de 700 gramas de lixo por dia, sem falar no lixo ambulatorial, de indústrias e
urbano como um todo. Precisamos ter a consciência que o aumento do lixo urbano
afetará a saúde da população, pois aumentarão consequentemente as doenças”,
completa.
O secretário de Meio Ambiente, Claudio Cruz,
destacou a importância da implantação do Plano na cidade. “Estamos pensando na
qualidade de vida de todos. O lixo polui a água, o solo e nosso ar. É uma
questão política, econômica, social, ambiental e de saúde”, concluiu. Segundo
ele, o objetivo é garantir a qualidade da saúde e do meio ambiente. “Com o
plano, serão estabelecidas metas de sustentabilidade, investimento em
reciclagem, gestão integrada, capacitação e integração dos catadores de
materiais com o trabalho exercido pela prefeitura”, conta.
A vice-prefeita, Fátima
Lima, enfatizou a participação dos moradores e empresários no plano. “É um
instrumento que vai mudar a cidade e só é possível com a participação de todos
para que as metas se tornem realidade. E o poder público terá a missão de
fiscalizar e colocar em prática”, finaliza.
PMGIRS Barra Mansa
O PMGIRS de Barra Mansa está sendo elaborado
pela empresa Deméter Engenharia, contratada pela AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da
Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), através de um termo de cooperação
firmado entre o governo municipal e a CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul). Além de Barra Mansa, a empresa é
responsável pela elaboração dos planos de resíduos sólidos na cidade
fluminenses de Resende e Pinheiral, e Arujá, no estado de São Paulo.
Além da organização da empresa, o Plano conta
com uma comissão técnica, formada por sete integrantes, e um grupo de apoio,
formado por 23 membros das secretarias municipais, Câmara Municipal e
representantes estaduais. O grupo de sustentação
eleito no encontro, garantirá o debate e o engajamento de todos os segmentos ao
longo do processo participativo para a elaboração do plano
De acordo com o representante da empresa
Deméter, Rafael Marques, o plano teve início em julho e a previsão é que seja
finalizado em dez meses. “A elaboração do plano é dividida em etapas como
diagnóstico dos aspectos socioeconômicos e ambientais da cidade através de
visitas de campo, projeção das demandas, definição dos objetivos e metas até
chegar à versão finalizada. Para a validação do plano, será criado um projeto
de lei e encaminhado para aprovação no legislativo”, contou.