Aposentados,
pensionistas e deficientes físicos podem receber desconto de 50% do imposto em
2018
Os
contribuintes que têm direito a 50% de desconto do IPTU (Imposto Predial,
Territorial
Urbano) de 2018 podem requerer o benefício a partir desta sexta-feira, dia 01.
Isso vale aos aposentados, pensionistas e deficientes físicos que se enquadram
nas seguintes exigências: possuir apenas um imóvel e morar nele, estar em dia
com os tributos municipais e ter uma renda de até 10 salários mínimos (R$
9.370,00). Os pensionistas precisam apresentar o atestado de óbito do cônjuge
e, no caso dos deficientes físicos, um laudo médico. O prazo para realizar o
requerimento termina no dia 30 de novembro.
Os
contribuintes que já receberam o benefício em anos anteriores devem aguardar a
carta requerimento, que está sendo enviada ao endereço cadastrado na
prefeitura. “Neste caso, são mais de 10,2 mil moradores de Volta
Redonda”,
informou a secretária municipal de Fazenda, Norma Chaffin, que afirmou que os
critérios são estabelecidos pelo Código Tributário Municipal.
O
requerimento pode ser retirado no site da prefeitura
(www.voltaredonda.rj.gov.br); na sede do Governo Municipal, no Palácio 17 de
Julho, no Aterrado; e na sede do programa Na Hora, no Retiro.
Além
do requerimento preenchido e assinado, os beneficiados precisam apresentar
comprovante de pagamento do benefício de aposentadoria ou pensão de 2017, além
do CPF e Identidade (no caso do deficiente físico, o laudo médico).
