Contribuintes
podem pagar em cota única ou parcelado em até 36 vezes
Uma semana após ser
lançado
pela Secretaria de Fazenda de Volta Redonda, o Programa de Recuperação Fiscal
do Município (Refis) já é considerado um sucesso. Isso porque mais de mil
contribuintes já procuraram informações sobre o Refis, programa que concede
isenção
de desconto em juros e multas de dívidas com o município, tanto de pessoas
físicas quanto jurídicas.
“Essa é uma excelente
oportunidade para os contribuintes, é uma possibilidade para aproveitarem esse
desconto único. Mais de mil pessoas já nos procuraram para conhecer o
Refis”,
comemorou a secretária municipal de Fazenda de Volta Redonda, Norma Chaffin,
ressaltando que, segundo os cálculos da pasta, o município tem mais de R$ 1
bilhão para receber de contribuintes inscritos na Dívida Ativa. “Os
débitos poderão ser pagos à vista ou parcelados em até 36 meses, com redução de
juros e multa”, explicou.
O Refis visa aumentar a
arrecadação da cidade – em um momento de crise financeira – e consequentemente
elevar os investimentos na cidade. “O retorno dessa arrecadação com o
Refis vai
diretamente para o município, os benefícios vão para os próprios
contribuintes”,
pontuou Márcia.
De acordo com o projeto,
a
empresa ou contribuinte que quitar seu débito à vista, até 31 de julho,
receberá uma isenção de 100% nos juros e multas. Já quem pagar à vista até 31
de agosto terá uma redução de 90% e, quem quitar até 30 de setembro, terá um
desconto de 80% nos juros e multas. As correções monetárias, por sua vez, não
receberão isenção ou desconto.
O contribuinte também tem
a
possibilidade de parcelar sua dívida em três opções: 12 vezes, com desconto de
70% nos juros e multas; em 24 parcelas com desconto de 60%; e em 36 vezes com
50% de isenção. Vale lembrar que a parcela mínima, por sua vez,é de R$ 100,00
para pessoas físicas e R$ 200 para as jurídicas.
Quem se interessar em
participar do programa pode procurar o prédio do Furban (Fundo Comunitário de
Volta Redonda), anexo ao Palácio 17 de Julho, no Aterrado, das 12h às 17h30. O
contribuinte também pode agendar no site da prefeitura
(voltaredonda.rj.gov.br). É necessário apresentar os seguintes documentos para
as pessoas físicas: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.