Objetivo
é levar profissionais de engenharia e arquitetura para áreas de
posse
O prefeito de Volta
Redonda,
Samuca Silva, assinou nesta terça, dia 25, um convênio pioneiro no estado do
Rio de Janeiro com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio
(Crea-RJ). A oficialização do programa aconteceu no gabinete no Chefe do
Executivo e contou com a presença do presidente estadual do Crea, Reynaldo
Barros. O objetivo do convênio é complementar o projeto ‘Escritura Fácil’, que
prevê a regularização dos imóveis nas áreas de posse do município, onde moram
cerca de 35 mil famílias.
Segundo Samuca, o projeto
é
um compromisso que assumiu de realizar o sonho dos moradores de áreas de posse
de ter seus imóveis regularizados. “Vamos levar profissionais de
engenharia e
arquitetura para a comunidade de Volta Redonda. Com o projeto Escritura Fácil,
que visa regularizar as áreas de posse da cidade, vimos que muitos moradores
tinham a necessidade de contar com um profissional técnico. Com o ‘Casa da
Gente’, vamos levar esses profissionais de forma gratuita. É um projeto
pioneiro”, frisou.
O prefeito destacou ainda
a
importância da regularização dos imóveis que estão em áreas de posse.
“Nosso
principal objetivo é conceder a escritura para quem está há mais de 30 anos
sonhando com isso”, disse. “Mas consequentemente, vamos aumentar a
capacidade de arrecadação do município, já que vamos começar a receber desses
moradores o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”,
sublinhou.
Para o presidente
estadual
do Crea-RJ, Reynaldo Barros, a prefeitura de Volta Redonda está dando um passo
importante na consolidação da ocupação do solo urbano. “Vamos
disponibilizar
profissionais de engenharia e arquitetura de família, visando a regularização
da habitação popular e em conformidade técnica, o que é importante”,
disse, ressaltando que o prefeito Samuca Silva está, ao assinar o convênio,
dando um exemplo positivo para as cidades do Rio.
De acordo com Reynaldo
Barros, o convênio ainda vai além e atinge a análise da conformidade do
exercício profissional dos engenheiros da prefeitura e de empresas que prestam
serviço para o poder público. “A prefeitura de Volta redonda será a
primeira a receber o atestado de conformidade com o Crea e, assim, garantir a
segurança jurídica de seus processos de contratação e de realização de
atividades de engenharia”, completou o presidente do Crea.
Quem também acompanhou a
assinatura do convênio foi o vice-presidente da Fundação Oswaldo Aranha,
Eduardo Prado, que colocou o UniFOA a disposição da prefeitura para ajudar no
projeto Casa da Gente. “Tão logo seja necessário a participação
de nossos alunos nesse projeto, estaremos a disposição, já que somos parceiros
do Crea e da prefeitura. Será de grande importância para nossos alunos
participarem desse projeto”, concluiu o vice-presidente da
FOA.
Por Mateus Gusmão com foto de Gabriel Borges
– SecomVR
