Obra de readequação ferroviária é pauta de reunião do CODEC BM e MPF

Obra de readequação ferroviária é pauta de reunião do CODEC BM e MPF

Nesta quarta-feira, dia 10, os membros do CODEC BM (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa) se reuniram com o procurador do MPF (Ministério Público Federal), Júlio José Araújo Júnior, na sede do órgão, em Volta Redonda. O tema central do encontro foi a desapropriação de um terreno localizado da Rua Ary Fontenelle, no bairro Estamparia, para abrigar as novas residências das famílias que serão reassentadas para continuidade das obras de readequação ferroviária.

O objetivo do CODEC BM foi apresentar ao procurador algumas alternativas para que a realocação dos moradores – que hoje ocupam imóveis às margens da linha férrea – seja feita em outra área e não no terreno da Rua Ary Fontenelle. Segundo o Conselho, o local proposto para a construção das novas residências está em vistas de receber um empreendimento comercial de grande porte, que vai gerar empregos e renda para o município. O presidente do CODEC BM, Arivaldo Corrêa Mattos, ressaltou que o interesse do Conselho é alinhar o direito à moradia digna das dezessete famílias que serão reassentadas e o desenvolvimento econômico de Barra Mansa.

“O terreno da Rua Ary Fontenelle será destinado à construção de um supermercado, oferecendo os serviços de atacado e varejo. A população e a cidade ganharão muito com este novo empreendimento, que poderá gerar até 150 empregos e incrementar a arrecadação municipal. É preciso resgatar o interesse pelo investimento do setor privado no município. Existem diversos terrenos em ótimas localizações que poderão servir para realocar essas famílias, com dignidade e qualidade de moradia. Na nossa visão, o desenvolvimento econômico é um instrumento importante para o desenvolvimento social”, afirmou Arivaldo.

Em seguida, os conselheiros entregaram ao procurador um levantamento com algumas opções de terrenos para abrigar as famílias reassentadas. O material apresentou valores e medidas de imóveis compatíveis com a necessidade apurada pelo MPF, em bairros como Estamparia, Ano Bom, Saudade, Colônia Santo Antônio, Boa Sorte e Santa Clara. Uma planta com modelo de casas geminadas também foi apresentada ao procurador.

Segundo o conselheiro Felipe Queiroz, a conclusão das obras de readequação ferroviária é essencial para o desenvolvimento do município. “Toda a sociedade possui uma ânsia em ver essa obra concluída. O que vemos agora é uma ruína na entrada da cidade que não leva a lugar nenhum”, comentou.

O procurador do MPF se posicionou favorável à proposta de mudança do terreno desde que sejam cumpridas as recomendações contidas no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre o reassentamento, indenização e compra assistida. O documento foi assinado pela prefeitura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) junto ao MPF em 2016. “Sugerimos que o CODEC BM leve essa proposta para debate com a prefeitura e que alinhe as posições e compromissos de cada envolvido antes de abrir o diálogo com os moradores. Cabe destacar que são somente as famílias que decidirão sobre a mudança do local e não o DNIT, MPF ou prefeitura”, explicou Júlio.

“Vamos nos reunir com o prefeito Rodrigo Drable para apresentar nossas propostas e pedir o engajamento da prefeitura para solucionar essa questão da desapropriação do terreno para abrigar as famílias. Vamos trazer o resultado dessa discussão ao MPF para alinhamento e aprofundamento das questões. Agradecemos a receptividade do procurador, pois a reunião foi muito positiva”, finalizou Arivaldo.

Centro de memória – Ao final do encontro, o CODEC BM manifestou preocupação com relação à criação de um centro de memória da ditadura no Parque da Cidade. “Temos receio que Barra Mansa, tão carente de áreas de lazer, fique sem este espaço que é usado para diversas atividades”, comentou Arivaldo. Segundo o promotor, o TAC assinado entre o MPF e a prefeitura impõe algumas restrições. “No entanto é possível construir várias soluções mediante diálogo”, argumentou Júlio José, que convidou os membros do CODEC BM para uma reunião com o grupo de trabalho sobre o TAC para debater propostas.