Obra
de readequação ferroviária é pauta de reunião do CODEC BM e MPF
Nesta quarta-feira, dia 10,
os membros do CODEC BM (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa)
se reuniram com o procurador do MPF (Ministério Público Federal), Júlio José
Araújo Júnior, na sede do órgão, em Volta Redonda. O tema central do encontro
foi a desapropriação de um terreno localizado da Rua Ary Fontenelle, no bairro
Estamparia, para abrigar as novas residências das famílias que serão
reassentadas para continuidade das obras de readequação ferroviária.
O objetivo do CODEC BM foi
apresentar ao procurador algumas alternativas para que a realocação dos
moradores – que hoje ocupam imóveis às margens da linha férrea – seja feita em
outra área e não no terreno da Rua Ary Fontenelle. Segundo o Conselho, o local
proposto para a construção das novas residências está em vistas de receber um empreendimento
comercial de grande porte, que vai gerar empregos e renda para o município. O
presidente do CODEC BM, Arivaldo Corrêa Mattos, ressaltou que o interesse do Conselho
é alinhar o direito à moradia digna das dezessete famílias que serão
reassentadas e o desenvolvimento econômico de Barra Mansa.
“O terreno da Rua Ary
Fontenelle será destinado à construção de um supermercado, oferecendo os
serviços de atacado e varejo. A população e a cidade ganharão muito com este
novo empreendimento, que poderá gerar até 150 empregos e incrementar a arrecadação
municipal. É preciso resgatar o interesse pelo investimento do setor privado no
município. Existem diversos terrenos em ótimas localizações que poderão servir
para realocar essas famílias, com dignidade e qualidade de moradia. Na nossa
visão, o desenvolvimento econômico é um instrumento importante para o
desenvolvimento social”, afirmou Arivaldo.
Em seguida, os conselheiros
entregaram ao procurador um levantamento com algumas opções de terrenos para
abrigar as famílias reassentadas. O material apresentou valores e medidas de
imóveis compatíveis com a necessidade apurada pelo MPF, em bairros como Estamparia,
Ano Bom, Saudade, Colônia Santo Antônio, Boa Sorte e Santa Clara. Uma planta
com modelo de casas geminadas também foi apresentada ao procurador.
Segundo o conselheiro Felipe
Queiroz, a conclusão das obras de readequação ferroviária é essencial para o
desenvolvimento do município. “Toda a sociedade possui uma ânsia em ver essa
obra concluída. O que vemos agora é uma ruína na entrada da cidade que não leva
a lugar nenhum”, comentou.
O procurador do MPF se
posicionou favorável à proposta de mudança do terreno desde que sejam cumpridas
as recomendações contidas no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre o
reassentamento, indenização e compra assistida. O documento foi assinado pela
prefeitura e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
junto ao MPF em 2016. “Sugerimos que o CODEC BM leve essa proposta para debate
com a prefeitura e que alinhe as posições e compromissos de cada envolvido antes
de abrir o diálogo com os moradores. Cabe destacar que são somente as famílias que
decidirão sobre a mudança do local e não o DNIT, MPF ou prefeitura”, explicou Júlio.
“Vamos nos reunir com o
prefeito Rodrigo Drable para apresentar nossas propostas e pedir o engajamento
da prefeitura para solucionar essa questão da desapropriação do terreno para
abrigar as famílias. Vamos trazer o resultado dessa discussão ao MPF para
alinhamento e aprofundamento das questões. Agradecemos a receptividade do procurador,
pois a reunião foi muito positiva”, finalizou Arivaldo.
Centro
de memória – Ao final do encontro, o CODEC BM manifestou
preocupação com relação à criação de um centro de memória da ditadura no Parque
da Cidade. “Temos receio que Barra Mansa, tão carente de áreas de lazer, fique
sem este espaço que é usado para diversas atividades”, comentou Arivaldo.
Segundo o promotor, o TAC assinado entre o MPF e a prefeitura impõe algumas
restrições. “No entanto é possível construir várias soluções mediante diálogo”,
argumentou Júlio José, que convidou os membros do CODEC BM para uma reunião com
o grupo de trabalho sobre o TAC para debater propostas.