Baseado em diálogo e eficiência, prefeito de Volta Redonda
pretende
“gastar menos, fazer melhor e arrecadar mais”
Na manhã
desta quinta-feira, dia 16, o
prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva reuniu a imprensa regional para anunciar
o Plano de Reforma Estruturante, que prevê uma nova gestão municipal. Entre
elas está a reforma administrativa, que será enviada à votação no Legislativo.
Também
estiveram presentes os vereadores Luciano de Souza, o Luciano Mineirinho;
Paulinho
do Raio X, Rosana Bergone; Laydson Carlos de Souza Cruz; Maurício Pessoa, Vair
Duré, Isaac da Guarda e Fábio da Silva de Carvalho, o Fábio Buchecha. O plano
se baseia em três pilares: Gastar menos, Fazer melhor e Arrecadar mais. Para
atingir o objetivo, o prefeito anunciou uma série de medidas, que contemplam as
primeiras fases de implantação do plano de reforma.
“Nosso
objetivo é criar um planejamento
para a cidade para os próximos 20 anos. Não queremos fazer isso sozinhos,
queremos construir o futuro de Volta Redonda com a população, por meio de um
novo PPA (Plano Plurianual) e Orçamento Participativo”, disse Samuca.
Dentro do eixo ‘Diálogo’, Samuca
acrescentou o público interno e citou o
Programa de Valorização do Servidor Público, que conta com o CODIPESP (Comitê
de Diálogo Permanente com o Servidor Público) e tem a incumbência de
reformular
o Estatuto dos Servidores; o Código de Ética Pública e
definir uma Política Salarial. “O
intuito, nesse caso, é planejar o salário dos servidores para os próximos anos
e não ter que, anualmente, debater o reajuste”, comentou o prefeito.
Samuca também anunciou que no próximo dia 20 terá início o recadastramento dos
servidores, que deve ser concluído em maio. “Só então, com posse dos
dados,
poderemos falar sobre PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), pois
preciso saber o impacto gerado”, explicou, ressaltando que os
servidores são parte importante desse processo de mudança. “É o
servidor público que vai me ajudar a fazer essas modificações, por isso vamos
capacitá-lo e trabalhar juntos”, acrescentou o prefeito.
Para os
servidores, Samuca anunciou diversas
mudanças, entre elas, a implantação da Escola de Governo, em parceria com o TCE
(Tribunal de Contas do Estado), CGU (Controladoria Geral da União), entre
outros órgãos públicos. A meta é ofertar duas mil vagas em diversos cursos,
tais como Gestão da Receita Municipal; Unidades de Controle Interno; Contratos
Administrativos, termos de Parceria e Convênios, entre outros.
Já em
relação ao Diálogo Externo, o
prefeito falou sobre a criação do Conselho da Cidade. “Esse conselho não
será composto
por ninguém da administração municipal. O objetivo é que seja um conselho
formado por membros de associações e entidades de Volta Redonda”,
salientou Samuca, explicando que o conselho servirá para manter ativa a
participação da sociedade junto ao governo municipal.
Atualmente,
a secretaria municipal de
Planejamento, está reformulando, também em parceria com representantes de
associações de moradores, o Orçamento Participativo, o PPA Participativo e o
Plano Estratégico Municipal Participativo. A prefeitura também está em fase de
conclusão de um Plano de Reforma Administrativa, que será encaminhado à Câmara
Municipal para mudar algumas estruturas do governo. “Com essa
reformulação, vamos
criar novos cargos, mas vamos utilizar a mão de obra já existente e,
possivelmente, até reduzir de 15% a 30% os cargos comissionados, no entanto
vamos obter mais eficiência nos serviços públicos, pois teremos um organograma
melhor produzido”, contou Samuca.
No eixo
‘Eficiência’, o prefeito falou
sobre o PAEF (Programa de Austeridade e Equilíbrio Financeiro). Samuca explicou
que a primeira etapa do programa já foi realizada e que as outras duas estão em
andamento. A prefeitura pretende criar uma Unidade Gestora Local e já começou a
capacitação para a fiscalização de contratos. Haverá uma Central de Compras e
há um planejamento das contas a pagar. Entre as propostas, está a criação do
PGIA (Programa de Gestão Integrada para Arrecadação), que contempla o projeto
de Nota Fiscal Legal – onde os contribuintes poderão, por meio de apresentação
de nota fiscal de produtos consumidos/adquiridos na cidade, obter descontos no
IPTU.
O Projeto
de Incentivo à Quitação de
Débitos, também apresentado no pacote de medidas, visa realizar uma espécie de
‘leilão
ao contrário’. “Nós não temos como pagar integralmente as dívidas com os
fornecedores,
adquiridas na administração passada. Em nosso governo estamos pagando tudo em
dia, mas precisamos negociar as dívidas passadas. Então a proposta é quitá-las
com descontos. Todos vão receber, mas quem oferecer maiores descontos será pago
antes, para que possamos quitar os débitos da prefeitura”, explicou o
prefeito, acrescentando que a participação dos fornecedores não é obrigatória.