Lojas que vendem suplementos
nutricionais podem ser obrigadas a ter a presença de nutricionistas. É o
que estabelece o projeto de lei 406/15, do Dr. Deodalto (DEM), que a
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta
quinta-feira (16/03), em primeira discussão. A proposta ainda será
votada em segunda discussão pela Casa.
Pelo texto, o profissional deve estar inscrito no
Conselho Regional de Nutrição (CRN), e orientará os consumidores sobre o
uso e a dosagem dos suplementos.Emenda da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) diz que a norma não valerá para micro e pequenas empresas,
microempreendedor individual (MEI) e para empresa individual de
responsabilidade limitada.
“Consumir esses produtos sem necessidade, além de
ser caro, pode fazer mal ou trazer resultados indesejados, como o ganho
de peso. Por essas razões, consultar um profissional da saúde antes de
utilizar esse tipo de produto é essencial”, justifica o deputado.
