Medida tem caráter preventivo e visa assegurar a saúde do
cidadão
A
Vigilância Sanitária de Barra Mansa está intensificando a fiscalização a estabelecimentos
comerciais, com foco em vários segmentos, principalmente o alimentício e de
hospedagem. A ação é preventiva e tem a finalidade de assegurar condições
adequadas no atendimento, segundo as normas estabelecidas pela Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária).
De
acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Maristela Torres Correa
Campos da Fonseca, as ações estão sendo desenvolvidas em parceria com o setor
de Fiscalização de Posturas da prefeitura local. “Encontramos alguns estabelecimentos
em situação crítica no que se refere à higiene. Neste primeiro momento, estamos
autuando os empresários e/ou responsáveis e estipulando um prazo para que o
estabelecimento se adeque as determinações da Anvisa. Quem não cumprir o exigido pela fiscalização, sofrerá as punições
cabíveis conforme a lei”, explicou Maristela.
A
coordenadora lembrou que entre as atribuições da Vigilância Sanitária estão a fiscalização
aos estabelecimentos comerciais para prevenir riscos a saúde pública. “Isso
envolve a avaliação do espaço físico, das condições de higiene, da estrutura
predial, da saúde dos funcionários e o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção
Individual), manuseio e acondicionamento dos alimentos”.
Principais focos de atuação da
Vigilância Sanitária
- Alimentos (Bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados,
mercados, armazéns, peixarias, açougues, cozinhas industriais, ambulantes de
alimentos, padarias, confeitarias, fábrica de gelo, frigorífico, churrascaria,
pastelaria, pizzaria, feira livre)
A
Vigilância Sanitária fiscaliza os locais que produzem,
transportem e comercializam alimentos com vistas a promover a boa prática na
produção e manipulação de alimentos que possibilitem minimizar ou eliminar os
potenciais riscos que a concepção ou a manipulação inadequada desses produtos e
serviços podem causar ao consumidor, como a DTA (Doenças
Transmitidas por Alimentos).
Em
geral, essas doenças ocorrem pelo consumo de alimentos contaminados por
micróbios, parasitas ou substâncias tóxicas. Os sintomas mais comuns de DTA são
vômitos e diarréias, podendo também apresentar dores abdominais e de cabeça,
febre, alteração da visão e olhos inchados. Para adultos sadios, a maioria das
DTA dura poucos dias e não deixa sequelas; no entanto, para as crianças, as grávidas,
os idosos e as pessoas doentes, as consequências podem ser graves, podendo
inclusive levar à morte.
- Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde (consultórios e clínicas
médicos, ondotológicos e veterinários, fisioterapeuta, psicólogo,
fonoaudiólogo, instituições de longa permanência de idosos, clínicas de
dependência química, laboratórios de análises clínicas, clínica de endoscopia, comércio
de produtos de perfumaria, higiene e beleza, ambulâncias, clínica radiológica,
óticas, laboratório de próteses dentárias e de lentes óticas, petshop, banho e
tosa, dedetizadoras, comércio de artigos médicos, hospitalares e odontológicos,
cemitérios, necrotérios e funerárias).
“Os
estabelecimentos assistenciais de saúde devem ser cadastrados na Vigilância
Sanitária. O cadastramento é previsto em lei, obrigatório e deve ser renovado
anualmente. Nestes locais verificamos as condições de organização e
higienização; a circulação livre em todas as áreas do estabelecimento; a
manutenção preventiva e periódica dos equipamentos conforme protocolos dos
fabricantes; as dimensões físicas, conforme o uso proposto pelo
estabelecimento, garantindo entre outros itens, a retirada de pacientes em
situações emergenciais. Também verificamos se o piso é liso, impermeável,
lavável e resistente a saneantes; se as paredes das áreas como sala de
esterilização de materiais, de procedimentos médicos/enfermagem, de exames,
depósito de material, cozinha/copa, sanitários, são revestidas de material
liso, resistente, impermeável e lavável. Nas salas para realização de procedimentos
médico-cirúrgicos verificamos a esterilização de material”, enumerou a
coordenadora.
Maristela
ainda destacou que na cozinha/copa e lavanderia dos estabelecimentos
assistenciais em saúde, as janelas são providas de telas com trama milimétrica;
já nas salas cirúrgicas além das condições de higiene também verificamos as
divisórias, que não podem ser móveis. Os sanitários devem ser distintos para
pacientes e funcionários, contendo lixeira com tampa e pedal, pia com água
corrente, sabão líquido e toalha descartável – em bom estado de conservação,
organização e limpeza. Os consultórios de ginecologia e obstetrícia,
proctologia e urologia devem, obrigatoriamente, dispor de banheiro anexo para
uso exclusivo de pacientes em exame.
- Farmácias
de manipulação e drogarias
A
atuação da Vigilância Sanitária nestes locais tem foco na licença sanitária,
armazenamento de produtos (conservação adequada, temperatura, prazo de
validade, condições das embalagens e medicamentos sujeitos a controle especial
comercializados somente mediante a apresentação de receita média) e a presença
de responsável técnico de nível superior durante o horário de funcionamento do
estabelecimento.
- Estúdio de tatuagem e maquiagem definitiva
Além do registro do estabelecimento, a
fiscalização da Vigilância Sanitária verifica as condições dos acessórios,
aparelhos e agulhas.
- Salões de Beleza
Nestes
estabelecimentos a Vigilância Sanitária verifica a licença de funcionamento,
bem como as condições de esterilização de alicates de unha, com autoclave em
substituições a estufas; as condições de higiene de toalhas, pentes, escovas e
outros acessórios e o uso de formol e produtos alisantes.
Nas
salas de depilação são observados o uso de material descartáveis e individuais
como ceras, espátulas e luvas. Já nas salas de estética ficam proibidas a
realizações de procedimentos invasivos, como aplicação de
preenchimentos, botox ou bioplastia. O local também deve estar limpo,
higienizado e possuir licença sanitária. Produtos como seringas e agulhas são
estéreis e de uso único, devendo ser descartadas após o uso.
- Em hotéis e motéis
Nestes
locais são avaliadas as condições de conservação de pisos, paredes e tetos, que
devem ser mantidos sem rachaduras, goteiras, infiltrações, mofos e
descascamentos. A Vigilância Sanitária
ainda verifica os mobiliários, sanitários, piscina, produtos alimentícios
armazenados no frigobar e condições de roupas de cama e banho.
