O Ministério Público
Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou hoje com nova ação na Justiça
Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova.
Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento
isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última
quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a
suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas
escolas ocupadas por estudantes.
O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato
que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação
dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador,
isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.
O procurador responsável pela ação
sustenta ainda que o tema “Caminhos para combater a intolerância
religiosa no Brasil” também apareceu em publicação do MEC divulgada no
ano passado para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele
ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de “tentativa de
tumultuar” o Enem a repercussão em torno da semelhança entre o tema da
redação deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que teria
vazado em 2015.
Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a
concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da
prova de redação até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz
titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no
Ceará.
A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos
aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia
ser alterado com o julgamento da ação. http://odia.ig.com.br/brasil/2016-11-07/mpf-no-ceara-pede-anulacao-da-prova-de-redacao-do-enem.html