O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou no
último dia 4, em São Paulo, que o governo está elaborando medida
provisória (MP) para permitir que, em casos emergenciais como
calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados.
Atualmente, os aumentos são impedidos por lei, que autoriza apenas o
reajuste compatível com a inflação. De acordo com Barros, a medida está
sendo tomada principalmente devido aos aumentos dos casos de sífilis no
país, já que o medicamento utilizado no tratamento da doença, a
penicilina benzatina, é importado e o governo não tem conseguido comprar
quantidades suficientes. As informações são da Agência Brasil.
“O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos,
que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por
falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a
produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma
deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para
novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização
desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”,
afirmou após participar de reunião na Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp).
O ministro disse ainda que o governo está trabalhando para agilizar
as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de
medicamentos similares e que já houve reunião com os órgãos competentes.
“Nós deliberamos todos os recursos e pendências que haviam. E aqueles
parceiros que foram escolhidos, públicos e privados, nacionais e
estrangeiros, que detém tecnologias, estão com as parcerias autorizadas.
Esperamos um investimento de R$ 6,4 bilhões, a partir de agora, para os
próximos dois anos, com a geração de 7,4 mil de empregos nessa área
sendo 350 pesquisadores”.
Barros lembrou que dia 25 será o Dia Nacional de Combate ao Mosquito
Aedes aegypti, mas que a campanha terá início no dia 20 com a divulgação
de peças publicitárias chamando a população a colaborar com a
eliminação do mosquito. “Todas as sextas-feiras, durante todo o Verão e o
período de maior proliferação do mosquito, haverá ações e combate ao
mosquito, conscientização dos alunos nas escolas, empresas. O combate ao
mosquito é a única forma de evitarmos mais crise e desgaste com a
denque, zika vírus e chikungunya”.
Sobre o Plano de Saúde Popular, o ministro ressaltou que houve uma
reunião na última segunda-feira e as propostas iniciais foram colocadas
em pauta. O Plano de Saúde Popular foi criado pelo governo para permitir
acessibilidade à saúde suplementar com preços mais acessíveis.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde,
Francisco de Assis Figueiredo, já ocorreram quatro reuniões e as
propostas saíram de um consenso das diversas instituições. “Todas
ficaram de retornar com um novo plano de ação que será apresentado daqui
a 15 dias”.http://diariodovale.com.br/politica/ministro-confirma-mp-que-pode-aumentar-preco-de-medicamentos-emergenciais/