O Ministério Público
Federal convoca pessoas e entidades interessadas em participar de
comissão em apoio ao projeto Ministério Público pela Educação, no
Município de Volta Redonda (RJ).
Para se inscrever, o interessado deve entrar em contato com o MPF pelo telefone 21-3344-8817 ou encaminhar e-mail para prrj-mpfemmovimento@mpf.mp.br. O prazo das inscrições vai até 05 de fevereiro. Serão selecionados três membros para compor o grupo.
A comissão foi proposta
na segunda audiência pública do projeto, realizada em dezembro do ano
passado, no município. O objetivo da iniciativa é o acompanhamento
permanente pela sociedade das questões e um diálogo constante com o
órgão sobre os problemas relacionados à educação do Município.
MPEduc –
Lançado há quase dois anos, o Ministério Público pela Educação (MPEduc)
já mostrou que representa um novo paradigma na atuação do Ministério
Público no direito à educação. Mais de 100 municípios já aderiram ao
projeto, que está em plena execução em mais de 70 cidades brasileiras,
alcançando cerca de 500 escolas em todo o País.
O
MPEduc visa identificar as variantes responsáveis pelo desempenho na
nota do Índice da Educação Básica (Ideb), com a realização de diversas
atividades, como audiências públicas para orientar a atuação do MPF e
MP, que após diagnosticarem as condições da educação pública, apresentam
as medidas corretivas aos gestores e prestam contas à sociedade das
providências adotadas.
Mais informações sobre o projeto no site http://mpeduc.mp.br/.
