PT propõe ao governo subir faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,28 para R$ 3.390
O Dia
Rio - Com o fechamento da inflação pelo IPCA em 10,67%, em 2015, a defasagem da tabela do Imposto
de Renda de Pessoa Física (IRPF) alcançou 72,2% em 20 anos. O cálculo é
o mais recente estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da
Receita Federal (Sindifisco Nacional), que mede o aprofundamento do
prejuízo do contribuinte com base no índice oficial de inflação.
Deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu nova tabela do IR
Foto: Agência Brasil
“As classes assalariadas de menor renda estão
sendo as maiores prejudicadas. Com a volta da inflação ao patamar dos
dois dígitos, é mais um peso imenso sobre a sociedade. Por isso é que,
segundo estudo recente, aproximadamente 3,7 milhões de pessoas
que estavam na classe C foram rebaixadas de volta às classes D e E”,
explicou Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.
Segundo a entidade, entre 1996 e 2015, a inflação somou 260,9% e foi muito superior à correção feita pelo governo
nas faixas de cobrança do IR, que ficou em 109,6%. Nesse período,
apenas cinco reajustes da tabela superaram o IPCA, índice que corrige a
inflação oficial do país, medido pelo IBGE.
Mordida do Leão
Foto: Arte O Dia
Ano passado, a diferença se potencializou, já que o cálculo do aumento de preços bateu no maior patamar desde 2002 (10,67%), enquanto o reajuste médio da tabela foi de apenas 5,6%.
Para
o Sindifisco, o achatamento da faixa de isenção ainda é agravado pelos
aumentos do salário mínimo acima da inflação, nos últimos anos. Em 2015,
houve um reajuste de 8,8% no piso contra uma correção média de 5,6% do
IR — os reajustes foram escalonados entre 4,5% e 6,5%. Já em 2016, a
alta das remunerações foi de 11,6%, ante correção ainda incerta do IR.
“O reajuste deveria ter sido definido no ano passado, mas não houve qualquer sinalização do governo”, salienta Damasceno.
PT PROPÕE ISENÇÃO MAIOR
Na
última semana de 2015, o Partido dos Trabalhadores (PT) propôs ao
governo uma nova tabela para o Imposto de Renda, que aumentaria para R$
3.390 a faixa salarial isenta de IR, que hoje é de R$ 1.903,98. Segundo a
deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o partido defende a tabela
de alíquotas do imposto para Pessoa Física mais justa. “Esta será uma
das grandes bandeiras que o nosso mandato irá defender em 2016”,
garantiu.
Faixas chegariam a 40%
A
nova tabela de alíquotas do Imposto de Renda proposta pelo Partido dos
Trabalhadores, que amplia a faixa salarial isenta de tributação de
R$1.903, para R$ 3.390, prevê a taxação máxima de 40% para os
rendimentos acima de R$ 108 mil.
Hoje a incidência do IR
se dá em quatro faixas, que variam de 7,5% a 27,5%. Segundo a proposta
do PT, seriam estabelecidas oito alíquotas de 5% a 40% cada.
Segundo o Partido dos Trabalhadores, tabela de alíquotas do IR proposta
é mais justa
A faixa de R$3.390,01 até R$ 6.780 seria taxada em
5%; de R$ 6.780,01 a R$ 10.170 em 10%; de R$10.170,01 a R$13.560 em 15%;
de R$13.560,01 a R$ 27.120 em 20% e de R$27.120, 01 a R$ 108.480 em 40%
e acima de R$108.480,01 em 40%.
A nova tabela de alíquotas do IR
faz parte de proposta do partido apresentadas à presidente Dilma
Rousseff para recuperar o crescimento econômico.
Segundo o PT, o
aumento da isenção e o também a taxação dos rendimentos maiores,
diminuiria o imposto para boa parte da população e, ainda assim,
aumentaria a arrecadação do governo, em cerca de R$ 80 bilhões.http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2016-01-12/defasagem-na-tabela-do-ir-chega-a-722-segundo-sindifisco.html
Doutor Honoris Causa em Educação e Direitos humanos; ex- servidor na Prefeitura Municipal de Resende/RJ; Ex- Assessor de Gabinete do Prefeito na Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ; Ex-servidor da Fundação Beatriz Gama de Volta Redonda/RJ. Eleito por três mandatos no Conselho Superior do Instituto Federal do Rio de Janeiro e dois no Conselho Municipal de Juventude de Barra Mansa/RJ. Consultor ad hoc da Associação Mineira de Pesquisa e Iniciação Científica, avaliando os trabalhos de Iniciação Científica e Tecnológica da 4ª Feira Mineira de Iniciação Científica (4ª FEMIC); Selecionado avaliador em um importante Prêmio de Inovação no estado de Minas Gerais e um outro no Espírito Santo em 2022. Encerrou 2022 recebendo homenagem do Governo Federal através do Programa Pátria Voluntária.