Participei do encontro durante o dia de ontem que teve como objetivo eleger
os representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Política
Cultural (CEPC). A conferência reuniu representantes das cidades de
Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real,
Quatis, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, além de
Resende.
O
Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) integra o Sistema
Estadual de Cultura, instituído pela Lei 7.035/2015, que é “destinado a
promover condições para a melhor formulação e gestão da política pública
de cultura no estado do Rio de Janeiro, pactuado com a União Federal,
os municípios e sociedade civil, objetivando o exercício pleno dos
direitos culturais e a promoção do desenvolvimento humano”, de acordo
com o artigo 1º da lei.
