No mundo existem mais de 1,8 bilhão de jovens, dos quais 160 milhões
se encontram na América Latina e Caribe. No Brasil, esse número
ultrapassa 51 milhões. A forma como as e os jovens formulam seus planos
de vida não só determinará seu próprio futuro, como o de suas famílias,
suas comunidades e países.
A região vive um momento singular, no qual a proporção de pessoas
entre 15 e 60 anos crescede maneira constante em relação à proporção de
pessoas fora dessa faixa etária. Essa quantidade sem precedentes de
adolescentes e jovens no Brasil e no mundo proporciona um momento
histórico único, conhecido como “bônus demográfico”, que se for bem
aproveitado pode impulsionar o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Os países em desenvolvimento com uma numerosa população de jovens podem
ter um grande impulso em suas economias se fizerem investimentos na
juventude, com ênfase em saúde, na proteção dos direitos e em educação.
No entanto, para aproveitar plenamente esta oportunidade, é
imperativo investir na juventude e garantir que todo o potencial seja
alcançado. Os investimentos corretos nessa população são decisivos para
promover uma adolescência e juventude livre de coerções e mais
participativa, bem como uma vida adulta com um verdadeiro sentido de
empoderamento.
Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados
nos próximos anos sem os investimentos certos na maior população de
adolescentes e jovens da história. Adolescentes e jovens com melhor
nível educacional, melhor saúde e habilitados/as a exercer e defender
seus direitos e cidadania tornam-se mais autônomos/as e produtivos/as,
transformando suas realidades e o destino de seus países.
Desafios no Brasil e na região
Apesar dos avanços que a região tem tido nos últimos anos em
diferentes áreas, existem desafios persistentes no tema de juventude. A
região tem a segunda taxa mais alta do mundo de gravidez na adolescência
e estima-se que quase 18% de todos os partos são de mulheres com menos
de 20 anos de idade. Quando uma adolescente se depara com uma gravidez
não planejada, sua saúde, educação, potencial de desenvolvimento e todo
seu futuro podem estar comprometidos. É por isso que, agora mais que
nunca, devemos advogar pelo reconhecimento e pleno exercício dos
direitos de adolescentes e jovens à educação integral em sexualidade,
aos serviços de saúde e às ações em saúde sexual e reprodutiva.
A grande maioria das gravidezes ocorridas na adolescência corresponde
a uma decisão da mulher ou não eram buscadas ou desejadas naquele
momento. Tende a existir um vínculo entre a educação e a gravidez na
adolescência. Oferecer educação formal de qualidade é considerado um
fator protetor em relação à gravidez não planejada nessa fase da vida.
No Brasil, outro tema chama atenção. Os homicídios são hoje a
principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil. Dados de
um levantamento feito pelo Datasus mostram que, em 2012, mais de 30 mil
jovens morreram em razão de homicídios, o que representa mais da metade
dos homicídios no Brasil (53,38%). Deste grupo, 77,02% das vítimas são
negras. O número de homicídios de jovens negros é três vezes maior que
de jovens brancos.
A proteção da população jovem e a promoção dos direitos das juventudes devem ser um compromisso global, regional e local.
Conjuntura global
Em setembro deste ano a nova agenda de desenvolvimento global foi
apresentada. Acordada pelos 193 Estados-membros da ONU, a agenda
proposta, intitulada “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o
Desenvolvimento Sustentável”, consiste de uma Declaração, 17 Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, uma seção sobre meios de
implementação e uma renovada parceria mundial, além de um mecanismo para
avaliação e acompanhamento.
A agenda é única e reconhece que acabar com a pobreza deve caminhar
lado a lado com um plano que promova o crescimento econômico e responda a
uma gama de necessidades sociais, incluindo educação, saúde, proteção
social e oportunidades de trabalho, ao mesmo tempo em que aborda as
mudanças climáticas e proteção ambiental.
O momento de definição de novas prioridades globais é oportuno para o
empoderamento e participação das juventudes no processo de construção
de um mundo mais sustentável, onde todas e todos tenham os seus direitos
humanos respeitados, promovidos e garantidos.
Para o Diretor Executivo do Fundo de População das Nações Unidas, o
UNFPA, Dr Babatunde Osotimehin, "a população jovem deve estar no centro
da visão pós-2015 de desenvolvimento sustentável para que alcancemos o
futuro que queremos".
Além disso, as Nações Unidas enxergam a juventude como uma força
positiva para a transformação e acreditam que jovens mulheres e homens
devem desempenhar um papel fundamental no processo de construção do
desenvolvimento humano sustentável. Com isso em vista, a ONU desenvolveu
o Plano Sistêmico de Ação das Nações Unidas para o Desenvolvimento de
Jovens, baseado nas seguintes áreas temáticas: emprego,
empreendedorismo, inclusão política, engajamento cívico e proteção de
direitos, educação, incluindo educação sexual abrangente, e saúde. O
plano é uma chamada para que países e instituições invistam na formação
das e dos jovens.
ONU e juventude no Brasil
O trabalho direcionado às juventudes brasileiras é enfatizado pela
ONU Brasil a partir do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude. É
composto por dez organismos das Nações Unidas no Brasil (UNFPA, PNUD,
UNICEF, UNESCO, ONU Mulheres, UNODC, OIT, UNAIDS, ONU-Habitat e UNV),
pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e por organizações da
sociedade civil representadas pelo Conselho Nacional de Juventude
(Conjuve). Pela ONU, a coordenação do Grupo Interagencial feita pelo
UNFPA.
O grupo dedica esforços para assegurar que os direitos e expectativas
da população jovem sejam efetivamente priorizados na agenda do país e
nas políticas públicas.
A Secretaria Nacional de Juventude, uma das instituições que integra o
grupo, é órgão federal que acumula 10 anos de política de juventude e
grandes conquistas ao longo desse tempo, como a aprovação do Estatuto da
Juventude em 2013. É o órgão responsável por trabalhar pela promoção de
políticas para a juventude brasileira e a garantia dos direitos.
As agências da ONU que compõem o Grupo Assessor apoiam a Secretaria
para a implementação e acompanhamento de políticas públicas de juventude
e a formação e a ampliação da participação das e dos jovens em espaços
decisórios em contextos nacionais e internacionais.
Em 2015, o grupo da ONU também apoia a SNJ na construção da 3°
Conferência Nacional de Juventude, que acontece entre os dias 16 e 19 de
dezembro. O objetivo da grande reunião é, por meio de um amplo processo
de debate e participação, atualizar a agenda da juventude para o
desenvolvimento do Brasil, reconhecendo e potencializando as múltiplas
formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as
formas de preconceito. A Conferência é uma oportunidade para colocar em
debate a importância da participação das e dos jovens no processo de
implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de outros
acordos globais.
Em todos os espaços onde as oportunidades para a juventude são
concretas, mudanças importantes são catalisadas. A participação juvenil
em espaços de tomada de decisões fortalece o desenvolvimento e promove o
respeito aos direitos humanos.
Texto: Gabriela Borelli/ UNFPA Brasil
