No
último domingo (26/10), 7,5 milhões de estudantes fizeram a prova do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os avanços obtidos nos últimos
anos são enormes. O Enem transformou seu método de avaliação do
conhecimento, agora mais voltado a capacidade interpretativa dos
estudantes e não a quantidade de conteúdos decorados.
Essa mudança buscou dar mais igualdade de oportunidades combatendo a
fábrica de cursinhos privados que privilegiam os estudantes que podem
pagar. Além de se transformar como uma porta de entrada das
universidades, o Enem favorece o estímulo ao intercâmbio acadêmico, o
financiamento estudantil e acesso ao ensino técnico.
Ao colocar o tema da violência contra a mulher no seu tema de
redação, o Enem pôs milhões de jovens brasileiros para refletirem sobre o
machismo, a desigualdade de gênero e os dados alarmantes que assolam as
mulheres no Brasil. Isso sim é educação contextualizada com a
realidade, em defesa das pautas sociais, da cidadania e dos direitos
humanos.
O Enem 2015 mostrou a importância que tem o sentido da Pátria
Educadora para uma agenda de consolidação de uma agenda que assegure uma
sociedade igualitária e sem violência. 3 em cada 5 mulheres jovens já
sofreram violência em relacionamentos, aponta pesquisa realizada pelo
Instituto Avon em parceria com o Data Popular (nov/2014).
Em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher,
27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846
de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%),
1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual
(2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico
(0,26%).
As políticas educacionais dos governos Lula e Dilma foram eixos
fundamentais da redução das desigualdades e a ascensão social de 40
milhões de brasileiros. Foram muitas famílias que tiveram pela primeira
vez um membro com ensino superior.
Criado em 2010, o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), possibilita os
estudantes concorrerem a vagas em universidades públicas em todo país,
facilitando muito o acesso, já que anteriormente cada universidade tinha
seu processo seletivo, impossibilitando o acesso da grande maioria dos
jovens as vagas disponíveis.
De 2010 a 2014, houve um crescimento de 258% de vagas disponíveis e
um crescimento de 1,6 milhões para 5 milhões de estudantes
participantes. Outro mecanismo fundamental voltado a democratização foi a
lei de cotas, permitindo maior equidade e inclusão de setores
historicamente excluídos, especialmente o povo negro.
Essa mobilidade acadêmica dos estudantes pelo Brasil exigiu a
expansão da política de assistência estudantil, que hoje investe 750
milhões anuais em bolsas e auxílio moradia, mas que certamente exigirá
mais investimentos para dar resposta a uma demanda crescente.
A política de expansão foi assentada na criação do Reuni (Programa de
Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais), criado em 2007, promoveu a expansão do acesso ao ensino
superior. De 2007 a 2011, as federais aumentaram em 63,7% o número de
vagas oferecidas. As vagas passaram de 159.448 a 261.090 postos, segundo
o Censo da Educação Superior.
Outras oportunidades educacionais foram disponibilizadas com a
criação do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferta bolsas
de estudo em universidades privadas e a expansão do ensino técnico seja
via a expansão das escolas federais com a criação de mais de 214 novas
unidades e com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec) responsável pela formação de 8 milhões de estudantes.
O conjunto destas políticas garantiram uma juventude mais
escolarizada e capaz de colaborar com um projeto de desenvolvimento
nacional inclusivo e sustentável. Essa política combateu desigualdades
regionais, de gênero e raciais. Durante toda a história do país o acesso
a educação sempre se constitui como privilégio das classes altas. O
Governo Federal não apenas diminuiu o analfabetismo, como também
assegurou que jovens pobres, do campo e das periferias pudessem sonhar
com o acesso ao ensino superior ou técnico. A ampliação das
oportunidades educacionais foi certamente uma das principais conquistas
civilizatórias do país.
